27 de dez de 2016

Flávio Dino sanciona lei que aumentará ICMS no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) já sancionou a lei, aprovada pela base governista na Assembleia Legislativa, que aumentará alíquotas de ICMS em todo o estado do Maranhão a partir de 2017.
O reajuste influenciará nos preços das contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura (saiba mais).
A Lei nº 10.542 foi aprovada no dia 15 de dezembro pelo Legislativo e sancionada no mesmo dia pelo comunista, que tinha pressa desde a tramitação da proposta. A publicação do Diário Oficial com a informação só ocorreu nesta semana (veja abaixo).
Como se trata de aumento de tributos, só pode valer a partir do exercício financeiro seguinte, que começa em janeiro do ano que vem, e 90 dias após a sanção.
Sendo assim, o consumidor maranhense já pode começar a se preparar para começar a pagar mais caro a partir do dia 15 de março.
Isso se a oposição não conseguir derrubar o aumento na Justiça…

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