Jovens discutem políticas públicas em audiência na Assembleia Legislativa do Maranhão

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Os jovens de São Luís tiveram um grande avanço no Dia Mundial da Juventude, comemorado ontem, 30 de março.

A programação do dia começou com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e teve como resultados a reativação da Frente Parlamentar pela Juventude e a proposta de criação de uma comissão da sociedade civil para avaliar as modificações propostas pelo Governo do Maranhão à Lei Estadual nº. 8.451 de 06 de setembro de 2006, que institui o Conselho Estadual de Juventudes do Maranhão (CEJOVEM).

A audiência foi proposta pelo Deputado Cabo Campos, após

solicitação do Fórum Estadual de Juventudes, o FEJMA e o Fórum Municipal de Juventudes, FMJ-MA, como destaca o jovem Jefferson Taylor França, representante dos Fóruns: “Essa audiência foi feita pela sociedade civil. Entendemos que é importante discutir a política de juventude no parlamento e nós tivemos avanços: a ativação da frente parlamentar e a emenda parlamentar para o Conselho Municipal de Juventudes que será proposta pelo Deputado Campos“.

Além das organizações que integram os Fóruns estaduais e municipais, participaram da audiência pública representantes da Secretaria Nacional de Juventudes, da Secretaria de Estado da Juventude do Maranhão, 80 estudantes do Centro Educacional Bernardo Coelho de Almeida (BCA) e do Centro Integrado do Rio Anil (CINTRA), jovens da Zona Rural de São Luís, além de vereadores e secretários de juventude de São Mateus e Governador Nunes Freire.

A programação do Dia Mundial da Juventude em São Luís se estendeu pela tarde, no Centro de Criatividades Odylo Costa Filho (Centro Histórico de São Luís) com debates sobre as consequências da reforma da previdência para a juventude, empoderamento de meninas e mulheres, apresentação do Programa ID Jovem do Governo Federal e apresentações culturais. 

O Dia Mundial da Juventude

O Dia Mundial da Juventude foi instituído em 1985, durante o Ano Internacional da Juventude, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então a data é marcada por ações e eventos de discussão dos direitos das juventudes.

Panorama da Juventude

A Lei 12.852, de 05 de agosto de 2013, instituiu o Estatuto da Juventude , definindo diretrizes, responsabilidades, direitos e deveres na elaboração e efetivação de políticas públicas para os jovens.

Um dos principais pontos definidos foi a faixa etária do jovens: jovens são aqueles de 15 a 29 anos, observando-se, de 15 a 17 anos, a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa definição norteia a gestão pública, uma vez que a idade jovem era desordenada: a saúde considerava até os 25 anos e os partidos políticos até 31 anos, por exemplo.

O Sistema de Indicadores Sociais de São Luís apresenta um conjunto de dados sobre a cidade e alguns recortes de juventudes da cidade, por exemplo:

1. Número de domicílios sob a responsabilidade com jovens de até 19 anos: 4.011 Bairros com piores indicadores: Cidade Olímpica e Vila Nova;

2. Homicídio Juvenil Masculino (2013): 280 registros;

3. Crimes Violentos Letais (Fevereiro de 2017/SSP-MA): 58 mortes, sendo 30 jovens (51%), deste 22 do sexo masculino e outros 8 sem gênero especificado;

4. Média salarial juvenil: R$ 1.041,32 – São Luís está entre as 10 capitais brasileiras com os salários mais baixos para os jovens;

5. Jovens mães com menos de 20 anos: 2.976 ;

6. Jovens que abandonaram o ensino médio público: 4.336 ;

7. Jovens que reprovaram no ensino médio público: 7.334.