Prefeitos marcham em Brasília por mais recursos para os municípios

Mais de 100 prefeitos do Maranhão participam até quinta-feira, em Brasília, da XX Marcha em Defesa dos Municípios. Nesta segunda-feira (15), a Comissão Geral se reuniu no plenário da Câmara dos Deputados para debater questões relacionadas à situação financeira dos municípios no Brasil.

Até 15 de janeiro deste ano, 62 municípios brasileiros decretaram Estado de Calamidade Financeira e a maioria reclama que não consegue manter os serviços básicos. Segundo índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, 87% dos municípios encontram-se em situação fiscal difícil. No Maranhão o desequilíbrio financeiro é maior e atinge 98% dos municípios.

Nesta terça-feira (16), além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no período da manhã, prefeitos e prefeitas estarão reunidos com a bancada maranhense em Brasília em audiência que acontecerá no período da tarde na Câmara Federal.

Na ocasião, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

A revisão do teto para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade é uma bandeira de luta da gestão Cleomar Tema que vem sendo trabalhada desde o início do ano. Em marco, durante reunião em Brasília, o presidente da FAMEM recebeu do ministro Ricardo Barros a garantia de que o governo federal iria rever a situação dos municípios maranhenses.

Já o parcelamento do ajuste do Fundeb foi uma conquista obtida pelo presidente da Federação no mês passado e que poupou as prefeituras e o governo estadual de serem penalizados com o corte imediato de mais de R$ 220 milhões.

“Sobre a per capita, tentaremos, juntamente com os integrantes de nossa bancada, uma nova audiência com o ministro objetivando cobrar que o teto para o custeio dos serviços da saúde seja aumentado. No que diz respeito ao Fundeb, também cobraremos a medida provisória que, até ao momento, não nos foi informado se foi editada ou não. Também iremos pleitear que os municípios maranhenses sejam melhor aquinhoados no programa Mais Educação”, disse Tema.

Fonte: Ascom