10 de jul de 2017

Empresa que vai lucrar cerca de R$ 1,2 milhão com reforma de escolas em Santa Luzia do Paruá já é investigada pelo Ministério Público por suspeita de fraudes

A preço de ouro, assim está sendo vista a reforma de algumas escolas em Santa Luzia do Paruá pela empresa vencedora do processo licitatório. De acordo com o que apuramos, algumas unidades escolares passaram somente por processo de pintura e pequenos retoques, outra irregularidade encontrada é que as obras são tocadas sem a supervisão de qualquer responsável pela empresa e sim por funcionários da atual gestão, em muitos casos, itens e equipamentos usados pertenciam exclusivamente ao maquinário da Secretaria Municipal de Obras. 
A Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda – ME cujo nome de fantasia é Construtora São Francisco tem em seu quadro societário duas mulheres: Lauriane Mendonça Mendes, como administradora e Laica Mendonça Mendes, como sócia.
A firma já é investigada por suspeita de irregularidades em outro acordo, desta vez firmado com a Prefeitura de Miranda do Norte.
A empresa fechou dois contratos para reforma e ampliação de escolas em Miranda, todavia segundo apurou o Ministério Público daquela cidade, as obras tinham sido tocadas por funcionários públicos com veículos e maquinários do município, além deste fato alarmante pagamentos irregulares foram feitos pela prefeitura daquela cidade para a empresa. As supostas reformas custaram ao cofres públicos de Miranda cerca de R$ 1,2 milhão de reais, valor semelhante ao que deverá ser desembolsado pela Prefeitura de Santa Luzia do Paruá para pagar os serviços da empresa.
Neste período o TCE-MA determinou a realização de inspeção in loco em Miranda e decidiu investigar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do município por meio de Tomada de contas, referente ao ano de 2015.
Contrato assinado pela Secretária Municipal de Educação de SLP 
e Lauriane Mendonça Mendes (sócia-administradora da empresa)

No papel o endereço oficial da construtora fica na rua Demonstenes Santos, nº 31, Residencial Francisca Barros, em Grajaú, mas na prática não há nada lá que se assemelha a existência de uma firma, não existe sequer maquinário, caminhões, ou qualquer movimentação de operários ou galpão para guardar maquinário no local, algo pedido neste ramo.
O prefeito de Miranda após o ato, foi acusado pelo uso de dinheiro público mediante a utilização de veículos e maquinas de propriedade do município, durante expediente de trabalho para executar um serviço que o próprio executivo havia contratado para ser executado por terceiros.
Cabe agora ao Ministério Público de Santa Luzia do Paruá apurar como se deu as reformas de escolas em Santa Luzia do Paruá e se de fato, houve uso de estrutura do município para realização de trabalho de terceiros e em que circunstâncias estas supostas reformas se deram, analisando se houve ou não irregularidades dentro desse período. http://www.acidadedeverdade.com.br

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