24 de jul de 2017

Inauguração: Comarca do Município de Santa Helena tem novo Fórum

O novo prédio da Justiça em Santa Helena leva o nome do saudoso desembargador José Antônio Almeida Silva, magistrado com uma trajetória marcante no Poder Judiciário.
TJMADurante a solenidade, o desembargador Cleones Cunha destacou a satisfação em inaugurar uma sede almejada pelos servidores e pela população. “É sempre uma alegria entregar um Fórum porque a comunidade merece ser bem recebida. O juiz e os servidores merecem ter um lugar digno para o trabalho. Agora, é continuar o compromisso de servir e tratar bem a todos que buscam a Justiça”, ressaltou.
Sobre o desembargador José Antônio Almeida Silva, o presidente do TJMA falou do homenageado como um grande magistrado, com quem conviveu e trabalhou no início de sua carreira. “É uma homenagem justa e devida a um homem que teve uma conduta ética e marcante por onde atuou. É uma forma de reconhecer as grandes virtudes de um magistrado que muito contribuiu para a Justiça em nosso Estado. O que eu aprendi com ele nunca esquecerei”,declarou.
Há dois anos exercendo as funções judicantes como diretora do Fórum da Comarca, a juíza Cynara Elisa Gama Freire justificou o agradecimento especial aos servidores por terem se esforçado, diuturnamente, para atender bem as partes e advogados nos cerca de 8 mil processos em trâmite na Comarca.
Sobre a entrega do novo Fórum, a magistrada referiu-se como um desejo esperado. “É um sonho acalentado por todos os juízes que por aqui passaram e que eu tenho a honra de inaugurar, assim como o Fórum eleitoral. Reafirmo o compromisso de trabalhar com afinco e dedicação acompanhada por esta valorosa equipe”, acrescentou.
O procurador-geral da Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, parabenizou o Tribunal de Justiça por presentear a população com um novo Fórum e pela homenagem ao desembargador José Antonio Almeida Silva. “Ele era um homem à frente do seu tempo. O Judiciário faz um importante reconhecimento de gratidão a esse grande magistrado”, asseverou.
O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida Júnior, afirmou que a comunidade helenense está satisfeita com o novo prédio da Comarca. “É um momento especial para os cidadãos de Santa Helena e de Turilândia, que terão um acesso facilitado à Justiça”, frisou.
HOMENAGEM – Na presença dos filhos, netos e bisnetas, a esposa do desembargador homenageado, Elimar Figueiredo de Almeida Silva – procuradora-geral de Justiça no Maranhão aposentada – demonstrou felicidade e gratidão pela homenagem especial prestada pelo Tribunal de Justiça. “Procurei buscar, na minha memória, algo que dissesse da história desse homem como juiz e que o fez merecedor de tamanha honraria”, revelou num discurso emocionado em que relatou a vida do marido desde os tempos da faculdade de Direito.
A ex-procuradora destacou momentos importantes na carreira do esposo, que dedicou 43 anos de sua vida à magistratura, dos quais 29 foram no Tribunal de Justiça do Maranhão. “Apesar das funções que exerceu, das lutas que enfrentou, de suas conquistas e vitórias, jamais deixou de ser aquele homem afável e simples, cujo sorriso para nós, sua família, iluminava o mundo. Que nesta Casa, se encontre sempre a presença da Justiça, repositório maior da esperança dos cidadãos”,realçou.
O advogado José Antônio Almeida, filho do desembargador homenageado, agradeceu o reconhecimento dizendo que para a família o gesto tem um especial encanto: “Helenas são todas as minhas irmãs. Era o nome favorito do nosso pai. Estamos orgulhosos de que ele esteja vinculado a este Fórum e a esta cidade”, frisou.
A nova sede da Biblioteca do Tribunal de Justiça, inaugurada em 29 de novembro de 2016, também ganhou o nome de “Desembargador José Antonio de Almeida Silva”, homenageando um dos magistrados de maior relevância para a Justiça no Maranhão.
BIOGRAFIA – José Antônio de Almeida Silva era natural de São Luís, tendo nascido em 15 de julho de 1928. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Luís. Iniciou a carreira na Magistratura em 23 de agosto de 1955, na Comarca de Imperatriz. Atuou como juiz, também, nas comarcas de Balsas, Cururupu, Alto Parnaíba e Pinheiro.
Em 1966, foi eleito juiz do Tribunal Regional Eleitoral e promovido para a Comarca de Caxias no mesmo ano. Em 1968, foi promovido, por merecimento, para São Luís. No Tribunal de Justiça do Maranhão, tornou-se desembargador em 1969. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 1979-1980 e eleito presidente da Corte em 1981.
Como desembargador do TRE-MA, foi presidente da Corte por dois biênios consecutivos (1974-1976 e 1976-1978), ocupando também os cargos de vice-presidente e corregedor. No exercício da magistratura preocupou-se com a melhoria do orçamento do Tribunal de Justiça. Reiniciou a publicação da Revista de Jurisprudência do TJMA. Foi membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto da Constituição de 1967. Faleceu no dia 15 de outubro de 2016, aos 88 anos.
COMARCA – De entrância intermediária, a Comarca de Santa Helena tem mais de 41.416 mil habitantes e integra o polo de Pinheiro, na Baixada Maranhense. Possui como Termo Judiciário o Município de Turilândia.
A pedra fundamental do novo Fórum de Santa Helena foi lançada em setembro de 2011, pelo então presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon. Em terreno doado pela Prefeitura de Santa Helena, o novo prédio – situado na Rua Bequimão, s/n, Ponta d’Areia – ocupa uma área de 573 metros quadrados de área construída.
Tem pavimento térreo, com estrutura para abrigar duas unidades jurisdicionais, com salas de audiência, gabinete de juiz, secretaria judicial, arquivo, distribuição e protocolo, OAB, depoimento especial e de oficiais de Justiça, recepção, copa e banheiros feminino, masculino e adaptados para pessoas com deficiências.
Em seu acervo processual, foram proferidas 1.268 sentenças no ano de 2016. De janeiro a julho deste ano, foram cerca de 1.000 processos sentenciados. Até novembro de 2017, estão agendadas as realizações de dez sessões do Tribunal do Júri. Com uma vara única, o acervo é de 8 mil processos.
PARTICIPANTES – Prestigiaram a solenidade de inauguração o desembargador Ricardo Dualibe (ouvidor-geral do Poder Judiciário); os juízes Antônio Agenor Gomes (Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís); Rodrigo Costa Nina (Santa Luzia do Paruá); Rafael Felipe de Souza Leite (Mirinzal); Teresa Cristina Franco Palhares Nina (Pinheiro); Mirella Cézar Freitas (Itapecuru); Larissa Rodrigues Tupinambá Castro (Pedreiras); Urbanete Angiolis (Turiaçu) e Aurimar Arraes (Governador Nunes Freire); os promotores de Justiça Emanuel Neto Guterres Soares (Santa Helena) e Laura Amélia Barbosa (Governador Nunes Freire).
Estiveram presentes também o prefeito de Turilândia, Alberto Magno Serrão Mendes; o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Helena, Leonardo Lobato; o subsecretário da Casa Civil, Aberlado Teixeira Balluz; o comandante da 2ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, capitão Soares; diretores e servidores do Judiciário estadual.
Andréa Colins
Assessoria de Comunicação do TJMA

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