O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), promoveu na última sexta-feira (18), encontro com prefeitos e secretários de Assistência Social de 27 municípios maranhenses que aderiram recentemente ao Programa de Aquisição de Alimentos – na modalidade Leite (PAA Leite). Realizado no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o encontro teve como objetivo apresentar aos gestores a operacionalização do programa do leite no estado.
Na oportunidade, foi realizada a assinatura do Termo de Adesão pelos representantes municipais. O documento firma o compromisso de cada região em executar, juntamente com o Governo do Estado, o programa que vai beneficiar milhares de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e alimentar.
Para a secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan) da Sedes, Lourvídia Caldas, que participou do evento representando o secretário do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, a ampliação do programa do leite é um passo importante para que o objetivo principal seja alcançado. “Fazer com que o Programa do Leite chegue a mais municípios maranhenses é um ponto muito positivo para o nosso estado, pois ajuda a garantir que mais famílias sejam beneficiadas com um produto tão importante para qualquer fase da vida”, explicou Lourvídia.
De acordo com o prefeito do município Lagoa Grande, Chico Freitas, o PAA Leite irá ajudar a melhorar a qualidade de vida de mais de 600 famílias que vivem na região. “Estou muito confiante com a implantação do programa em Lagoa Grande. Vamos fazer o possível para que a execução seja feita com responsabilidade, garantindo, dessa forma, às famílias mais pobres, o direito do recebimento gratuito do produto”, disse ele.
Segundo o coordenador estadual do PAA-Leite, João Batista Fernandes, a Sedes tem realizado um trabalho consistente em parceria com outros órgãos estaduais e sindicatos para que o processo de expansão do programa seja executado mesmo com os entraves encontrados como, por exemplo, a baixa produção leiteira.
“Estamos focando no trabalho de forma intersetorial, a fim de garantir a boa execução do PAA Leite nos municípios. Com a contribuição do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), vamos conseguir potencializar a produção do suplemento em vários municípios, uma vez que serão instalados tanques de resfriamento, oferecidas capacitações aos produtores, entre outras ações”, explicou João Batista.
Também estiveram presentes, durante o Encontro, o gerente da cadeia produtiva do leite no Programa Mais Produção, Fernando Trinta, que representou o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Márcio Honaiser e o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão, Júlio César Mendonça.
PAA Leite
O programa consiste na aquisição de leite de vaca e de cabra, oriundos da produção independente de agricultores familiares, que atendam aos requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes.
Os estados que fazem parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para execução do PAA Leite, contratam organizações da agricultura familiar e/ou laticínios que são responsáveis por recepcionar, coletar, pasteurizar, embalar e transportar o leite para os pontos de distribuição em locais pré-definidos ou diretamente às unidades recebedoras.
Entram no quadro de beneficiários pessoas inscritas no Cadastro Único, beneficiários de programas sociais como, por exemplo, Bolsa Escola, gestantes, a partir da constatação da gestação pelas Unidades Básicas de Saúde e que façam exame pré-natal; crianças de dois a sete anos de idade, que possuam certidão de nascimento e estejam com o controle de vacinas em dia; nutrizes até seis meses após o parto e que amamentem, no mínimo, até o sexto mês de vida da criança e pessoas com sessenta anos ou mais.
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