São Luís vai sediar 3º Congresso de Consórcios Intermunicipais

A experiência exitosa dos consórcios públicos no Maranhão, bem como de outros estados e a consolidação de uma política de desenvolvimento territorial vai estar na pauta de discussão do 3º Congresso Maranhense de Consórcios Intermunicipais, que vai ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. O público-alvo são prefeitos, secretários, primeiras-damas, vereadores, gestores, pesquisadores, estudantes e sociedade civil. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo email: inscricaocongressoconsorcios@gmail.com durante este mês.

O evento é promovido pela Federação Maranhense de Consórcios Públicos Intermunicipais (Femaci) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), e tem a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como patrocinadora, além da parceria da Assembleia Legislativa do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão.

Na abertura, a palestra magna “Consolidando o Desenvolvimento Territorial enquanto Política de Estado” vai ser proferida pelo coordenador do Conselho de Desenvolvimento Territorial e Social do Estado da Bahia, Thiago dos Santos Xavier. O estado da Bahia tem uma das experiências mais exitosas em consórcios públicos do Nordeste e do país. O setor de saúde, por exemplo, já possui nove consórcios prontos e quatro a serem lançados, com 220 municípios atendidos.

As mesas de diálogo terão os seguintes temas: “Política Nacional de Saneamento - 10 anos da Lei 11.445/2007”; “Situação dos Planos de Saneamento Básico no Maranhão”; “A Regulação como Instrumento de Garantia de Sustentabilidade da Política de Saneamento Básico”; “Regiões de Planejamento e a Descentralização das Políticas de Estado”; “Estratégias e Ações Regionalizadas na Implementação do SUS no Maranhão”; e “Segurança e Iluminação Pública: Atribuições dos Municipios no Contexto Interfederativo”.

“Estamos trazendo à tona discussão de temas prioritários para a sociedade, que demandam políticas públicas eficazes e articulação territorial. Para isso, renomes das áreas de saneamento, saúde e segurança estão confirmados para nossas mesas de diálogo. Será um momento enriquecedor para que os municípios ganhem subsídios técnicos visando o fortalecimento da gestão”, assinalou Ronald Damasceno, secretário-geral da Femaci.