STJ julga nesta quarta-feira ação que pede a inelegibilidade do prefeito de Bacabal, Zé Vieira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quarta-feira (09) o embargo da ação movida pelo prefeito de Bacabal, José Vieira (PP), e caso seja confirmado o entendimento do ministro Napoleão Filho, o mandatório será afastado de suas funções e em seu lugar deve assumir o vice, Florêncio Neto (PHS) que ficará no cargo até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a nulidade ou não da chapa de Zé Vieira.

Caso o TSE mantenha o entendimento de que a chapa do prefeito está ilegal, porque não poderia concorrer, assume o presidente da Câmara, Edvan Brandão (PSC), que governará o município até o julgamento final da questão, ou seja, se o segundo colocado, deputado Roberto Costa (PMDB), deve ser declaro eleito e empossado ou se haverá nova eleição, já que a soma dos votos computados na eleição de 2016, excluídos os dados a Zé Vieira, não atingirá os 50%.

O deputado Roberto Costa não esconde seu otimismo quanto a julgamento favorável a ele, tanto no STJ quanto no TSE e diz estar preparado para assumir a função de mandatário do município. Na última sexta-feira (04), o senador João Alberto, que é presidente da Executiva Estadual do PMDB, chegou a dizer que os dias de Zé Vieira estão contando. “Ele já moveu uma montanha de dinheiro para se manter no cargo, mas acredito que a Justiça vai considerá-lo inelegível”, disse na oportunidade.

José Vieira foi condenado a perda dos direitos políticos, por improbidade administrativa, em primeira instância, numa ação movida pelo Ministério Público por não prestação de contas de transferência de recursos da União, e teve a condenação confirmada tanto pelo Tribunal de Justiça quanto pela Justiça Federal. Ainda assim conseguiu uma liminar, disputou a eleição e venceu. Apesar dos reclamos dos opositores, foi diplomado e empossado.

Apesar do otimismo dos opositores, o prefeito também está confiante de que poderá ser mantido no cargo, o que deixa ainda mais tenso o clima político em Bacabal, um dos maiores colégios eleitorais do Maranhão.

Blog do Antonio Martins