29 de dez de 2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE TURILANDIA

Desocupação de terreno no Bairro Santo Antônio de Turilândia.
Nenhum texto alternativo automático disponível.Em relação à desocupação do terreno, este de propriedade do Município de Turilândia, localizado na Rua Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, destinado a obras públicas em benefício de toda a população, ocorrida na quarta-feira, dia 27, o Município de Turilândia esclarece que:
1 - É dever do Governo Municipal defender o patrimônio público. No caso em questão, a desocupação foi uma ordem judicial para defender e garantir uma área pública que se encontrava em processo de esbulho, sendo respeitando e garantindo todo o direito ao contraditório e defesa, e todos os ocupantes foram devidamente intimados por meio de oficial de justiça a comparecer na audiência realizada no dia 5 de dezembro de 2017. Na audiência compareceu apenas uma pessoa da parte demandada como relata o termo de audiência nos autos do Proc. 1171/2017. Cumprida os requisitos de Lei fora deferido liminar para desocupação da área em questão.
2- O Município de Turilândia procedeu com a Desocupação no prazo superior ao de 10 (dez) dias estipulado na decisão, dando assim mais tempo para a desocupação voluntaria, o que aconteceu por parte de 5 (cinco) dos ocupantes da área, restando apenas 3 (três) casas ocupadas; 
3- Foi disponibilizado transporte e pessoal para a retirada dos pertences dos moradores das 3 (três) casas ainda ocupadas;
4- A Polícia Militar esteve presente para auxiliar o cumprimento da decisão Judicial, Porém não foi necessário a intervenção da mesma em nenhum momento dos trabalhos;
5- O Governo Municipal está enfrentando com coragem e investimentos as necessidades da população de Turilândia. O Bairro Santo Antônio onde ocorreu a ocupação esta recebendo obras de urbanização como afastamento de 4 km e construção de meio fio, sinalização e uma praça e em breve serão anunciadas outras obras para esse mesmo bairro e como se sabe é necessário que o Município disponibilize de área para construção de obras públicos;
A imagem pode conter: texto7 – O compromisso do gestor municipal é alicerçado numa política organizada, estruturada, com participação de toda a sociedade Turilandenses, para tanto a supremacia do interesse público deve ser sempre observado;
8 – Por fim, cumpre esclarecer que em nenhum momento o Município de Turilândia deixou de prestar assistência às pessoas que estavam no local. Uma equipe da Prefeitura cuidou do transporte em segurança para que nenhum dos pertences das famílias se perdesse;
O Governo de Turilândia, apenas cumpriu a ordem judicial, garantindo e preservando o patrimônio de todos os Turilandenses como determina a lei e a Constituição.

GOVERNO MUNICIPAL DE TURILÂNDIA-MA
GOVERNO DE FÉ E TRABALHO.

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