19 de abr de 2018

Desembargadora determina retorno do prefeito de Alto Parnaíba do Maranhão

Rubens Japonês, prefeito de Alto Parnaíba do MaranhãoPor decisão da Justiça proferida pela Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa nesta quarta-feira (18), o Prefeito Rubens Sussumu Ogasawara, o “Rubens Japonês”, voltou ao cargo de Prefeito de Alto Parnaíba.
A decisão afirma que “mera presunção não pode fundamentar uma decisão de nítido caráter restritivo” e que o “afastamento cautelar do chefe do Poder Executivo deve ser embasado em provas concretas e robustas de que o agente efetivamente embaraça o regular trâmite processual e a instrução probatória, sob pena de ilicitamente, usurpar-se mandato legitimamente outorgado pelo povo e que reflete a vontade popular”.
Foto DivulgaçãoA Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa, portanto, concedeu a liminar pleiteada determinando o imediato retorno do Prefeito Rubens Sussumu à chefia do Poder Executivo de Alto Parnaíba MA.
O motivo do afastamento é uma suposta irregularidade na contratação da empresa Serra e Feitosa LTDA, em uma ação popular movida por Pedro Lopes Soares pedindo a anulação do contrato entre a Prefeitura e a empresa; a indisponibilidade de bens do prefeito; e o seu afastamento. Rubens foi afastado do cargo no início do mês, suspeito de ato de improbidade, em outro processo que tramita na Justiça.
http://www.ma10.com.br/minard/

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