4 de mai de 2018

Uma pessoa é assassinada em Belém a cada duas horas

Dos 3.782 homicídios registrados em 2017, 1.417 foram na Grande Belém, o que dá uma média de quatro mortes por dia. Do último domingo (29) até anteontem, ou seja, em apenas quatro dias, foram registradas 47 mortes na Região Metropolitana, perfazendo a média de quase 12 mortes por dia. Esse número é o triplo da média diária do ano passado. Os dados de 2017 foram revelados pelo DIÁRIO em janeiro deste ano, junto ao Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA), Juliana Fonteles afirma que “o Estado está sob ataque de organizações criminosas que estão disputando território nos presídios e nos bairros”. Mas não será por falta de diagnósticos e estudos que a área de segurança pública do Estado deixará de agir com mão forte para, se não acabar, pelo menos amenizar a criminalidade descontrolada que tomou conta da capital nas últimas semanas.

O setor já tem em mãos desde outubro do ano passado um relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA denominado “Situação dos Casos de Chacinas e Extermínio de Jovens no Estado do Pará”, que foi repassado ao governador Simão Jatene pelo presidente da Ordem no Estado, Alberto Campos. Não se sabe até hoje que fim levou o documento na Secretaria de Segurança Pública (Segup) ou se alguma medida concreta foi tomada pelas autoridades com base no estudo.

O estudo mapeia e analisa casos desse tipo de violência no Estado entre os anos de 1994 e 2017, tendo como pano de fundo as chacinas ocorridas entre a população mais jovem. O relatório foi entregue em Brasília na Câmara Federal e no Senado Federal. “Em seguida, a Câmara Federal requereu audiências com presidente do Tribunal de Justiça do Estado, com o governador e o chefe do Ministério Público Estadual, que contou com a participação de uma comitiva de parlamentares e entidades da sociedade civil, como a OAB”, disse Juliana.

Segundo a presidente, desde a entrega do documento, ocorreram algumas reuniões com os órgãos de segurança pública e a comissão tem acompanhado os casos de violência no Estado e as investigações. Ela conta ainda que a presidência da OAB-PA já solicitou reunião com o secretário de Segurança Pública em caráter de urgência. “Através do Conselho Penitenciário do Estado, estamos no grupo de nove instituições diligenciando as ocorrências das mortes nos presídios. Reafirmamos o compromisso com a defesa da vida onde civis e militares que estão tendo suas vidas ceifadas! Direitos humanos são para todos!”, afirmou.

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