Centro Novo do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Sedes), esteve presente no 21° Encontro Regional da Congemas da região Nordeste, realizado nesta segunda (29) e terça-feira (30), no Multicenter Sebrae, em São Luís. Com o tema “Os desafios da proteção socioassistencial em contexto de restrição fiscal”, o evento reuniu cerca de 1.500 participantes para defender o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) como mecanismo de qualificação da proteção socioassistencial.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Eliane Gonçalves, participou do evento, juntamente com as Assistentes Sociais, Bruna Rafaelly Cavalcanti, Máyra Diuene, Dayse Marques, a Psicológica Narayana Aragão e Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, Nôga Valentim. Durante os dois dias de programação do 21° Encontro Regional da Congemas, a Secretária Eliane, e as técnicas municipais de assistência participaram de oficinas, painéis, debates e discussões em prol de soluções às dificuldades a restrição fiscal vivenciadas pelos municípios. Além disso, o encontro foi um momento privilegiado para a troca de conhecimentos sobre políticas socioassistenciais.
O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) representa os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional.
O Congemas defende a Assistência Social como Política de Seguridade conforme os princípios constitucionais e as diretrizes da LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social; assegura a perspectiva municipalista da Assistência Social, buscando o atendimento e a efetivação de uma rede de serviços adequada às características regionais e locais através de um processo que garanta recursos financeiros das três esferas de governo aos municípios; participa da formulação da Política Nacional de Assistência Social, acompanhando a sua concretização nos Planos, Programas e Projetos; promove e incentiva a formação do gestor municipal a fim de que ele passe a contribuir decisivamente na consolidação da Assistência Social enquanto Política Pública.
A secretária municipal de assistência social de Centro Novo do Maranhão, Eliane Gonçalves, destacou a satisfação em participar do maior encontro regional do país, que é um ganho político para Centro Novo do Maranhão, pois esses dois dias de encontro mostrou a realidade da política pública da assistência social, gerando debates e discussões em prol de soluções às dificuldades diante da restrição fiscal. "Temos que muito agradecer a prefeita Diva Silva, preocupada com o momento financeiro crítico que impacta diretamente nas áreas da saúde, educação e assistência, nos proporcionou esse grandioso momento de aprendizagem, e conhecimento para a busca de soluções que minimizem as consequências de situações como o atraso e o congelamento de recursos que financiam as políticas socioassistenciais, porque sem recursos é difícil executar a proteção social e nem garantir os direitos de quem precisa de assistência”, explicou a secretária.
Participaram do evento o senador Weverton Rocha; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; autoridades locais, gestores e trabalhadores municipais da Assistência Social; representantes do Ministério da Cidadania; instituições de ensino superior, entidades e organizações de assistência social; além de usuários e outros atores do SUAS.
(Fotos: Reprodução/Divulgação)
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