26 de jun de 2019

PEC do Fundo Nacional de Combate ao Câncer é aprovada na CCJ

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) comemorou, nesta terça-feira (25), a aprovação da PEC 60/2019, de sua autoria e que foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição Justiça da Câmara Federal.
A PEC de Eduardo Braide cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer, algo semelhante que o parlamentar já fez no Maranhão, quando da criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer que assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.
A PEC deve ser apreciada no segundo semestre deste ano e, graças a iniciativa do deputado Eduardo Braide, deverá ajudar a salvar muitas vidas no Brasil

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