4 de set de 2019

Senado aprova PEC que pode render R$ 730 milhões ao MA

O Senado aprovou ontem (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cessão Onerosa, que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo.
A proposta agora volta à Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto.
O acordo foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.
O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos.
Desse total, o Governo do Maranhão deve receber mais de R$ 730 (reveja).

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