Comarcas de Maracaçumé e Governador Nunes Freire se preparam para diplomar os novos representantes do Legislativo e do Executivo das cidades de Maracaçumé, Junco do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho e Centro do Guilherme. Nesta quinta-feira, 16, serão diplomados os eleitos nas eleições municipais deste ano, assim como os suplentes de vereadores. As comarcas de Maracaçumé e Governador Nunes Freire já estão prontas para realizar o momento que é um dos mais aguardados pelos que conseguiram ter êxito na disputa eleitoral.
Na Comarca de Maracaçumé não haverá a sessão solene, de acordo com a EDITAL Nº 87 - TRE-MA/ZE/ZE-100, os diplomas serão disponibilizados pelo site do TER. Veja:
A modalidade de diplomação de prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos será realizado por meio da disponibilização dos diplomas em sistema próprio, dispensada a realização de sessão solene, conforme faculta o art. 4º, § 1º, da Resolução TRE/MA nº 9.763/2020 e em respeito ao distanciamento social imposto pela pandemia de Covid.
Os diplomas dos eleitos e 1º suplentes serão disponibilizados no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (www.tre-ma.jus.br) por meio do link: http://www.tre-ma.jus.br/eleicoes/diplomas para acesso e impressão pelos próprios eleitos e primeiros suplentes, a partir da data de diplomação acima estabelecida (16/12/2020), sendo a referida data considerada para a contagem de todos os prazos legais que têm nela o seu início, mesmo que o candidato não acesse a página para obtenção do seu diploma.
Emissão de Diplomas
Os diplomas são assinados pelo juiz presidente da Junta Eleitoral da zona a que pertence o município. Usualmente, os eleitos são diplomados em cerimônias agendadas pelo juiz eleitoral em dezembro do ano da eleição. Este ano, por força da situação sanitária vivida, essas cerimônias podem não ocorrer ou serem realizadas de forma remota, por meio de plataforma de videoconferência.
Os diplomas não entregues impressos, em cerimônia presencial, estarão disponíveis no endereço https://apps.tre-ma.jus.br/diplomas. Nesse caso, caberá ao interessado providenciar a sua impressão por conta própria, se for o caso.
A autenticidade dos diplomas pode ser confirmada no endereço https://divulgacandcontas.tse.jus.br, no menu Validação do diploma.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Assessoria de Cerimonial do TRE-MA pelo e-mail ascer@tre-ma.jus.br.
http://www.fernandonascimentho.com/
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