"A REVOLTA DAS DAS VASSOURAS EM SLP: E AÍ? O QUE VOCÊ FARIA COM UM SALÁRIO DE CEM REAIS?"








É UM ABSURDO TER QUE ANDAR EM ALGUMAS RUAS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ EM MEIO A TANTA SUJEIRA, NÃO FOSSE POUCO CONVIVER COM OS BURACOS QUE OS MADEREIROS DEFLAGRAM COM PESADAS CARGAS, QUE DE CERTO SE SABE, NEM SEMPRE ESTÃO DE ACORDO COM A LEGALIDADE FISCAL. JÁ FAZ SEIS MESES, QUE NÃO MAIS SE VIU A EQUIPE DE GARIS CONTRATADOS PELA PREFEITURA PARA NOS PRESTAR O PRECIOSO SERVIÇO DE LIMPEZA DE NOSSAS RUAS, LIMPANDO O MEIO-FIO, E TEM FEITO GRANDE FALTA! ENQUANTO OS GARIS CUMPRIAM SUA TAREFA, AO CUSTO DE TAMANHAS HUMILHAÇÕES, POUCO SE QUETIONAVA, NO MEIO POLÍTICO, SOBRE A LEGALIDADE OU NÃO DA FORMA DE CONTRATO A QUE ESSES GARIS ERAM SUBMETIDOS.

NOSSO BLOG OUVIU UM ACONSELHAMENTO JURÍDICO COM DOUTOR HONÓRIO SOBRE ESTA QUESTÃO E CONSTATOU QUE, SÓ EXISTEM 3 FORMAS DE VÍNCULO TRABALHISTAS ENTRE PREFEITURAS E SEUS EMPREGADOS: UMA É A DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, ONDE OS GARIS NÃO PODEM SER INCLUÍDOS, DADO AO FATO DE OS GARIS ASSINAREM UM FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, CARACTERIZANDO AÍ UM TEOR CONTRATUAL ENTRE AS PARTES; OUTRA É DE FUNCIONÁRIO TEMPORARIAMENTE CONTRATADO, EM QUE O VÍNCULO CONTRATUAL INCLUEM A ASSINATURA DE CONTRATO E RECEBIMENTO DE CONTRA-CHEQUE, QUE É ONDE OS GARIS DEVERIAM ESTAR VINCULADO; E POR FIM, HÁ O VÍNCULO DE CONTRATO POR MEIO DE CONCURSO. NAS DUAS ÚLTIMAS FORMAS DE VÍNCULO TRABALHISTA, O CONTRACHEQUE É O DOCUMENTO QUE COMPROVA ESTA RELAÇÃO DE TRABALHO, MÁS ESTE DOCUMENTO É SUMARIAMENTE NEGADO AOS GARIS POR ALEGAREM QUE ESTES SÃO DIARISTAS E NÃO CONTRATADOS, PORÉM, DIFERENTE DOS DIARISTAS QUE RECEBEM POR DIÁRIAS, ESTES GARIS RECEBIAM MENSALMENTE, ADEMAIS, ÀS PREFEITURAS EXISTE UMA LEGISLAÇÃO QUE PROIBE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, SALVO OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, O QUE É MUITO DIFERENTE. É CONSIDERADA UMA GRAVE INFRAÇÃO POR PARTE DE QUALQUER PREFEITO PAGAR UMA REMUNERAÇÃO MENOR QUE UM SALÁRIO MÍNIMO, REFUTOU O DOUTOR HONÓRIO, MESMO QUE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SEJA REDUZIO, O  SALÁRIO DE CEM REAIS NÃO EXISTE, É ILEGAL, ALIÁS, O NOME DA MENOR REMUNERAÇÃO PERMITIDA JÁ DIZ TUDO:: SALÁRIO MÍNIMO!

NOSSO BLOG TINHA QUE OUVIR OS GARIS QUE ESTÃO PARALISADOS POR VONTADE DO PREFEITO NILTON FERRAZ, EM SANTA LUZIA DO PARUÁ, E NESTE ÚLTIMO DOMINGO A OCASIÃO ÉRA MAIS QUE OPORTUNA PARA ESTA FINALIDADE: A EQUIPE DE NOSSO BLOG COMPARECEU A UMA REUNIÃO COM VÁRIOS DOS GARIS QUE NOS CONVIDARAM O PARA OUVIR TODO O DESABAFO QUE FOI FEITO AO VEREADOR GEAN NA VILA SANTO ESTÊVÃO, À 3KM. DA SEDE, ASSIM COMO JÁ FORA TAMBÉM FEITA AO VEREADOR DEQUINHA. ABSURDOS FORAM DITOS PELOS GARIS QUE ABAIXO LISTEI PARA A REVOLTA DAQUELES QUE TÊM BOM SENSO, MESMO QUE SEJAM ALIADOS DO PREFEITO. DISSERAM: "ASSINAMOS UMA FOLHA DE PAGAMENTO E NÃO RECEBEMOS CONTRACHEQUE"; "FOMOS DESPACHADOS PELO ENCARREGADO DO PREFEITO, SEM ESCLARECIMETO SOBRE OS NOSSOS MÍSEROS SALÁRIOS E NEM SOBRE A NOSSA VOLTA AO TRABALHO NAS RUAS"; QUANDO FICAMOS DOENTES REGEITAM AS NOSSAS JUSTIFICATIVAS, MESMO COM APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS"; "FOMOS DESPACHADOS COM 3 MESES DE ATRASOS EM NOSSOS RECEBIMENTOS"; FOMOS OBRIGADAS ABRIR CONTA CORRENTE NO BANCO E, DEVIDO AOS ATRASOS, JÁ HOUVE GARI QUE CHEGOU A RECEBER 30 REAIS DE SALÁRIO"; "TRABALHAMOS SEM DIREITO A UM LANCHE, SEM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E ATÉ AS VASSOURAS SOMOS NÓS MESMO QUE COMPRAMOS"...

O VEREADOR GEAN, DEPOIS DE OUVIR E DE ESBOSSAR SOBRE A LEGALIDADE SOBRE A CITADA SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DA PREFEITURA COM OS GARIS, RECORDOU SOBRE A GRANDE DISPARIDADE ENTRE O TRATAMENTO QUE O PREFEITO DÁ A SI MESMO E A QUE A QUE OFERECE A ALGUNS CIDADÃOS DE SUA CIDADE, NO QUE CABE A CADA UM SE ISSO É OU NÃO EVIDÊNCIA DE ABUSO DE PODER. LEMBROU QUE, DEIXANDO DE LADO QUALQUER CRÍTICA ABSURDA DE CORRUPÇÃO DESTNADA A ELE, O QUE NÃO SE PODE PROVAR, O PREFEITO RECEBE 12 MIL REAIS DE SALÁRIO, E, EMESMO ASSIM, NÃO SE INTIMIDOU EM FAZER A CÂMARA VOTAR LEI QUE ELE SANCIONOU, AUTORIZANDO-LHE AO RECEBIMENTO POR 460 REAIS DE DIÁRIAS, SEM MENCIONAR OUTROS PRIVILÉGIOS A QUE O CARGO DE PREFEITO LHE DÁ DIREITO. O TRATAMENTO A QUE OS GARIS ESTÃO SENDO SUBMETIDO É HUMILHANTE E A POPULAÇÃO ESTÁ PERDENDO MUITO COM ISSO.

                                                                                                LUIS MAGNO ALENCAR