Desde que foi criado em
2005, o Conselho Nacional de Juventude Conjuve) garantiu várias
conquistas para a juventude brasileira. A principal missão do colegiado é
estabelecer diretrizes para a Política Nacional de Juventude, mantendo
um diálogo permanente entre a sociedade civil e o governo.
A
composição atual do Conjuve é de 60 conselheiros, sendo que 20 são
indicados pelo poder público - Ministérios, Fórum de Secretários e
Gestores Estaduais de Juventude, Frente Parlamentar de Juventude da
Câmara dos Deputados e o Fórum de Gestores Municipais de Juventude - e
40 são eleitos em assembleia pela sociedade civil - membros de
organizações juvenis de representação nacional, ONGs, redes e
movimentos.
Em seus passos iniciais,
nove desafios entraram na agenda prioritária de trabalho do primeiro
mandato do Conselho: promoção de vida saudável; ampliação do acesso e
permanência em escolas públicas de qualidade; erradicação do
analfabetismo entre os jovens; preparação para o mundo do trabalho;
geração de trabalho e renda; democratização do acesso ao esporte, ao
lazer, à cultura e à tecnologia de informação; promoção dos direitos
humanos e das políticas afirmativas; estímulo à cidadania e à
participação social; e melhoria da qualidade de vida dos jovens no meio
rural e nas comunidades tradicionais.
Ainda
no primeiro ano de funcionamento, os conselheiros (as) dividiram-se em
três câmaras temáticas, cada uma responsável pela produção de diretrizes
e recomendações para a construção de uma Política Nacional de
Juventude. As câmaras se estruturaram a partir dos seguintes eixos:
desenvolvimento integral - educação, trabalho, cultura e tecnologias de
informação; qualidade de vida - meio ambiente, saúde, esporte e lazer; e
vida segura - valorização da diversidade e respeito aos Direitos
Humanos.
O trabalho desenvolvido
neste ano teve como resultado a publicação "Política Nacional de
Juventude: diretrizes e perspectivas". Lançado no final de 2006, o
documento reúne a síntese dos três grupos e apresenta suas principais
proposições para a implementação de ações capazes de ofertar melhores
condições de vida para jovens com idade entre 15 e 29 anos.
Já
no segundo mandato, de 2008 a 2009, o Conselho promoveu junto com a
Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) a 1ª Conferência Nacional de
Políticas Públicas de Juventude. A mobilização envolveu etapas
municipais, estaduais e livres. A etapa nacional aconteceu em abril de
2008, em Brasília-DF, reunindo cerca de 2,5 mil participantes, que
elegeram 22 prioridades a serem consideradas pelos gestores públicos na
elaboração e implementação das políticas juvenis. Foram oito meses de
debates realizados nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, que
envolveram mais de 400 mil participantes.
Outra
ação realizada pelo Conjuve em 2008 foi o "Pacto pela Juventude", no
sentido de comprometer o poder público e a sociedade civil com as 22
resoluções da Conferência Nacional e com diretrizes elaboradas pelo
Conselho.
Em 2009, por meio das
Comissões de Comunicação; Articulação e Diálogo; Parlamento; e
Acompanhamento de Políticas e Programas, o Conjuve elaborou um documento
apresentando um panorama de nove dos principais programas do governo
federal direcionados à juventude, visando formular recomendações para o
aperfeiçoamento dos programas e do processo de construção das Políticas
Públicas de Juventude.
No atual
mandato, que compreende de 2010 a 2011, o Conjuve reafirmou o seu
protagonismo na promoção de PPJ's e conquistou várias vitórias, entre
elas, uma avaliação dos principais programas de juventude durante o
Governo Lula, que resultou no documento "Reflexões das Políticas de
Juventude", considerado um marco importante na história do Conjuve e
consolidando o papel fiscalizador e de controle social do Conselho.
Outra
conquista expressiva dessa gestão foi a aprovação e promulgação da
Emenda Constitucional 65, reconhecendo a juventude como prioridade na
Carta Magna, além da realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas
Públicas de Juventude, em dezembro de 2011. O encontro teve como lema
"Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil" e reuniu delegações eleitas
em mais de mil municípios de todos dos estados do país e Distrito
Federal.
Foram realizadas mais de
1.500 conferências territoriais, municipais e estaduais, além das
conferências livres, virtuais e da consulta aos povos e comunidades
tradicionais. Ao todo, mais de 500 mil jovens foram mobilizados em todo o
processo.
A mais recente vitória do
Conjuve está na aprovação do projeto de lei que regulamenta o Estatuto
da Juventude pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do
Senado Federal. O Estatuto regulamenta os direitos das pessoas de 15 a
29 anos, definindo obrigações da família, da comunidade, da sociedade e
do poder público.
Eleições 2012
- Para compor a gestão do Conjuve no biênio 2012 e 2013 foram abertas
inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil que
integrarão o Conselho. As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de
março, mediante o preenchimento de formulário específico, disponível no
site www.juventude.gov.br/conjuve ou solicitado pelo email
eleição.conjuve@presidencia.gov.br
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