O prefeito Indalecio conquista uma retroescavadeira para
nossa cidade!
A relação dos 1.300 municípios classificados pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeira ou
motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) foi publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União
(DOU). A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia
utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a)
pertencer ao Programa Territórios da Cidadania
(quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do
município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até
três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em
relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até
quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões
brasileiras.
A destinação de retroescavadeiras ou
motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a
recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e
circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. O MDA
recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade
individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade
consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de
habilitação no processo seletivo. Inicialmente estava prevista a seleção
de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites
desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os
contemplados para 1.300 municípios.
Nesta etapa serão destinados R$ 270
milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras
aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da
União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos
exercícios de 2012/2014. Simultaneamente, está prevista outra etapa com
recursos obtidos mediante financiamento, na ordem de R$ 900 milhões, que
ainda será normatizada.
Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a
aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas.
Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva
dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de
2011.
A
lista completa dos municípios selecionados, em ordem alfabética e por
região, está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no
portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br). A consulta ao andamento da proposta de cada município (histórico) também está disponível no portal do Ministério.
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