PRESIDENTES DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO BRASIL DURANTE SOLENIDADE DE ABERTURA DO EVENTO


Representantes de consórcios públicos de 16 estados brasileiros participam do II Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, que ocorre no WH Rio Poty, em São Luís, até a próxima sexta-feira (28). A abertura do evento realizado pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) ocorreu na noite dessa quarta-feira (26), quando estiveram reunidas cerca 300 pessoas, entre prefeitos, secretários executivos, diretores de autarquias.

A palestra magna “O Consórcio Público como Instrumento de Gestão Regional/Territorial para o Fortalecimento de uma Política de Estado”, ministrada pela assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República – SAF/PR, Paula Ravanelli, discutiu o papel desse instrumento de gestão, assim como sua abrangência e competência.

“Atualmente há cerca de 300 consórcios no Brasil, sendo cerca de 1.000 em caráter público. Um dos grandes benefícios dessa alternativa de gerir é o fortalecimento da contratualização, com maior formalização do controle financeiro. Vale frisar que a lei que regulamenta os consórcios não é de um partido, de uma gestão. Ela surgiu de um consenso para dar amparo legal”, explicou Ravanelli.
Marcelo Jorge - Prefeito e Vice-presidente do Conturi
Segundo dados da Receita Federal, a região que mais possui consórcios públicos é o sudeste, com 407. O Nordeste aparece em segundo no ranking, com 316 consórcios; em seguida está o Sul, 254. “Nesse congresso queremos sensibilizar todo o país para a importância dos consórcios. E, para isso, nada mais apropriado que especialistas. Nesse espaço de debates nós não estamos discutindo políticos, mas política, entendendo o desenvolvimento com olhar regional”, destacou o presidente da Conaci/BR, Roberto Rocha.
A programação será retomada a partir das 9h desta quinta-feira (27), com a conferência “O Papel do Consórcio Público diante da Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional”, que terá como conferencista Adriana Melo Alves, representante do Ministério da Integração Nacional.
Dr. Eunice - Prefeita e Presidente do CONTURI


“Este é um marco para a história dos consórcios no Brasil, e principalmente para o Nordeste. Agora, estamos nos preparando para dar um novo passo. Não vamos mais discutir apenas experiências exitosas em consórcios. Vamos buscar a construção de políticas públicas descentralizadas”, ressaltou o superintendente da Conaci/BR e diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos), Ronald Damasceno. 

Por Mieko Wada