Isso mesmo: 231 apenados do Maranhão saíram da cadeia na manhã desta sexta-feira (10) por conta da comemoração ao Dia das Crianças, no próximo domingo.
De acordo com portaria assinada pela juíza titular da unidade, Ana Maria Dias Vieira, a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, a saída temporária para visita aos familiares tem retorno previsto para o próximo dia 16, ou seja, na quinta-feira da próxima semana.
Os beneficiados, antes de saírem dos estabelecimentos, participaram de reunião para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso. Como se isso resolvesse, afinal uma boa média nem retorna.
O benefício da saída temporária consta do art. 66, IV, da Lei de Execução Penal – Lei 7.210/84. E entre as exigências a ser cumpridas pelos beneficiados estão: recolher-se às suas residências até as 20h; não portar armas; não frequentar festas, bares e/ou similares. Também não é permitido aos apenados ausentar-se do Estado.
0 Comentários