EM NOME DA PAZ | Conciliação Itinerante promove acordos entre parentes, vizinhos e em relações de consumo em Carutapera
Presidente e coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA falaram sobre benefícios do projeto para moradores, empresários e lideranças do município
O primeiro dia de atendimento, em Carutapera, da 6ª edição do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), promoveu uma série de acordos entre parentes, vizinhos e de várias outras demandas de processos que tramitavam na Justiça. À noite, o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida, e o juiz coordenador, Alexandre Abreu, falaram sobre os benefícios do projeto para moradores, empresários e lideranças do município, em encontro na Câmara Municipal.
“É um projeto de extrema relevância para a sociedade, sobretudo para as pessoas mais carentes, aquelas que não têm condições de demandar em juízo com a contratação de advogados – muitas vezes caros – e também não podem aguardar a resolução dos seus problemas com tanta demora, como às vezes ocorre”, resumiu o desembargador durante o encontro.
As atividades durante o dia foram acompanhadas de perto pelo juiz Alexandre Abreu, que logo cedo concedeu entrevista à Rádio Litoral, de Carutapera. O magistrado falou sobre a necessidade de todos entenderem a nova realidade, em que todo mundo tem responsabilidade e pode resolver seus problemas com a outra parte por meio do diálogo. E citou a importância das parcerias que têm sido feitas com municípios e instituições para instalação de centros e postos de conciliação.
“A Justiça, hoje, pode estar em qualquer lugar, pode ser resolvida a qualquer momento. E isso é que é importante: a gente saber que há uma nova Justiça, que nós podemos colaborar para que as coisas funcionem”.
A ação que proporciona a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada atendeu, nesta segunda-feira (9), no Fórum de Carutapera, com prioridade para processos que já tramitavam na Justiça, embora algumas demandas não-processuais – que serão o foco do atendimento desta terça (10) – tenham sido recebidas.
PAZ EM FAMÍLIA – A auxiliar de enfermagem Valúzia Carvalho chegou cedo, acompanhada de uma cunhada, contra quem havia ingressado com um processo após uma discussão. Em poucos minutos no projeto Conciliação Itinerante, elas fizeram as pazes, e Valúzia desistiu do processo. “Desisti, porque sempre fui amiga. Por mim tá tudo bem e nada mais vai acontecer”, prometeu.
Uma briga entre vizinhos também terminou em acordo. Maria Sales havia recorrido à Justiça, inconformada com a forma com que reagiu Alessandro dos Reis, depois que ela reclamou que o filho dele teria estragado seu jardim, jogando bola na área com outros meninos da rua.
“O acordo foi que ele não vai mais mexer com ela, e o filho dele não irá mais jogar bola lá no jardim”, explicou a professora Áurea Sales, filha de dona Maria. A mãe dela e o vizinho saíram satisfeitos com o atendimento. “Gostei muito, bem atencioso”, disse Maria Sales. “Não pensei que ia ser tão rápido, mas o importante é que resolvemos e entramos num acordo, sem conflitos”, completou Alessandro dos Reis.
TRIPLA CONCILIAÇÃO – Em pouco mais de uma hora, o advogado Eduardo Almeida viveu três momentos distintos em audiências consecutivas. E concordou com a solução por meio da conciliação nas três.
Na primeira, como advogado de um banco, chegou a um acordo para pagar uma indenização de R$ 4 mil a um senhor que havia sido vítima de um empréstimo fraudulento feito por terceiro e que havia processado a instituição financeira em 2016. “A conciliação se transforma, na verdade, num benefício para as partes, tendo em vista que o banco evita mais uma demanda, e a parte sai satisfeita. Todos saem satisfeitos com o acordo”, entendeu o advogado.
Pouco depois, Eduardo Almeida já estava em outra audiência, desta vez defendendo uma consumidora, que fez acordo com a concessionária de energia elétrica Equatorial (antiga Cemar). A empresa aceitou retirar a multa que havia sido imposta à cliente, enquanto a consumidora aceitou parcelar sua dívida.
Por fim, o advogado esteve ao lado de uma jovem – já maior de idade – que fez acordo para desonerar o pai da obrigação de pagar pensão, a partir de janeiro de 2020.
Uma lavradora foi à Justiça contra um colega de profissão que comprou em sua mão uma motosserra e só pagou a primeira parcela. Os dois fizeram acordo e converteram a quantia dada como entrada em valor de aluguel, levando-se em conta o tempo em que ele ficou com o equipamento.
ENCONTRO NA CÂMARA – Histórias de acordos bem-sucedidos como esses foram lembradas pelo juiz Alexandre Abreu, no encontro realizado na Câmara Municipal de Carutapera. O juiz fez um relato conciso das ações do projeto Conciliação Itinerante, que fecha o ano em sua sexta edição.
A juíza da Comarca, Glauce Ribeiro da Silva, definiu o projeto como exitoso e disse que dados repassados às comarcas avaliam que o TJMA superou em três vezes o número de conciliações realizadas em 2018.
O desembargador José Luiz Almeida – que esteve em Carutapera em setembro, como ouvidor do Judiciário maranhense – destacou que esse projeto, de grande alcance social, só é possível porque tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão e conta com uma equipe valorosa.
“O que precisa, agora, é o cidadão se conscientizar de que ele é o senhor do seu destino e que ele, querendo, pode tentar resolver suas demandas da melhor maneira possível. E o que a gente espera, com esse projeto, é que gente possa estar plantando essa semente”, apontou o desembargador.
Presentes ao evento, o prefeito de Carutapera, André Dourado, e o de Luís Domingues, Gilberto Braga, já são entusiastas da possibilidade de parceria com o TJMA para instalação de unidades permanentes.
“Eu fico muito alegre de saber que a Justiça está chegando perto dos problemas dos menos favorecidos. Então, o município de Luís Domingues fica à disposição da Justiça”, disse Braga. “Ficou bem claro e bem entendido aqui que o Poder Judiciário apresenta uma solução, um caminho, que é o diálogo, que é o entendimento das partes através da conciliação”, completou Dourado.
Outras lideranças políticas, empresários e advogados, entre eles Abdon Marinho, também acompanharam com interesse a explanação feita na Câmara Municipal.
MAIS ATENDIMENTOS – Nesta terça (10), o atendimento voltará a ser realizado no Fórum de Carutapera. Na quarta (11), será a vez de Luís Domingues, na Rua Magalhães Almeida, s/n, no Centro (em frente a Câmara Municipal). Cândido Mendes será o terceiro município a ser visitado, dia 12, na Rua Professor Caxias, 270, bairro Piracumbu (em frente ao Fórum da Comarca). O encerramento será em Godofredo Viana, no Colégio Benedita Jorge, na Avenida Teófilo Viana, 467, no Centro.
COMO PARTICIPAR – Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).
Estão sendo oferecidos serviços de renegociação de dívidas, pedido de divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.
Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Carutapera – dia 10, no Fórum da Comarca, na Rua Deputado Manoel Ribeiro, 954, bairro Santa Luzia;
Luís Domingues – dia 11, na Rua Magalhães Almeida, s/n, no Centro (em frente a Câmara Municipal);
Cândido Mendes – dia 12, na Rua Professor Caxias, 270, bairro Piracumbu (em frente ao Fórum da Comarca);
Godofredo Viana – no Colégio Benedita Jorge, na Avenida Teófilo Viana, 467, no Centro.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO – 8h às 17h
*Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198.4370
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