Crescimento de repasses do Banco do Brasil aos estados é resultado da recuperação de vários impostos que compõem o fundo e do aumento da complementação da União a partir da nova lei aprovada em 2020. O que não for gasto dentro do percentual mínimo exigido deve ser rateado com os educadores.

Apenas dois estados não tiveram alta nos recursos do Fundeb. Dados do Banco do Brasil sobre repasses do Fundeb feitos aos estados no último mês de outubro revelam que houve um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. (Ver tabela mais abaixo). Alta reflete a recuperação de vários impostos que compõem o fundo — como ICMS e o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Lei do novo Fundeb também contribuiu para a majoração de recursos.

Em muitas localidades há sobra de recursos. Nesses casos, dinheiro deve ser rateado em forma de abono aos professores, numa espécie de 14º salário.


Reajuste do piso nacional


Crescimento das verbas é também bastante favorável ao cumprimento do piso nacional da categoria, cujo reajuste estimado para 2022 é de 31,3%.


Verba cresceu; é possível pagar reajuste de 31,3% aos professores em 2022, diz especialista


Conforme previsto, piso do magistério cresce e reajuste será de 31,3% em janeiro de 2022


Após os dados comparativos abaixo, veja mais detalhes do abono que deve ser rateado com os professores.


Fundeb – Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação – outubro de 2020 X outubro de 2021


Fonte: Banco do Brasil (R$)


Acre


2020: 50.863.199,85 / 2021: 65.192.728,73 +28,17%


Alagoas


2020: 55.573.777,21 / 2021: 76.617.328,83 +37,83%


Amapá


2020: 47.675.634,76 / 2021: 60.581.960,83 +43,2%


Amazonas


2020: 167.047.329,92 / 2021: 203.105.838,24 +21,58%


Bahia


2020: 263.727.937,22 / 2021: 375.456.830,70 +42,36%


Ceará


2020: 131.680.059,59 / 2021: 202.288.498,71 +53,57%


Distrito Federal


2020: 205.031.264,06 / 2021: 183.249.756,50 -10,63%


Espírito Santo


2020: 105.106.983,32 / 2021: 130.956.973,15 +24,59%


Goiás


2020: 345.655.099,88 / 2021: 276.779.165,13 -19,92%


Maranhão


2020: 113.286.107,71 / 2021: 147.535.127,87 +30,23%


Mato Grosso


2020: 178.618.882,44 / 2021: 278.426.915,89 +55,87%


Mato Grosso do Sul


2020: 108.564.699,37 / 2021: 121.613.350,78 +12,01%


Minas Gerais


2020: 700.357.633,50 / 2021: 928.108.033,68 +32,51%


Pará


2020: 216.557.796,93 / 2021: 261.233.039,34 +20,62%


Paraíba


2020: 78.202.448,51 / 2021: 110.961.142,00 +41,88%


Pernambuco


2020: 179.685.350,12 / 2021: 246.489.509,01 +37,17%


Paraná


2020: 391.160.874,96 / 2021: 485.674.412,04 +24,16%


Piauí


2020: 69.207.012,85 / 2021: 93.126.331,65 +34,56%


Rondônia


2020: 75.963.637,11 / 2021: 94.417.144,75 +24,29%


Roraima


2020: 34.346.136,86 / 2021: 47.026.406,85 +36,91%


Rio Grande do Norte


2020: 74.785.220,99 / 2021: 89.425.361,34 +19,57%


Rio Grande do Sul


2020: 394.703.139,28 / 2021: 449.554.939,37 +13,89%


Rio de Janeiro


2020: 249.607.601,00 / 2021: 375.922.464,75 +50,60%


Santa Catarina


2020: 240.825.483,54 / 2021: 286.788.505,98 +19,08%


São Paulo


2020: 1.447.351.401,15 / 2021: 1.747.260.692,19 +20,72%


Sergipe


2020: 54.621.932,47 / 2021: 67.157.044,90 +22,94%


Tocantins


2020: 70.824.110,86 / 2021: 122.326.830,77 +72,71%


Abono aos professores


Quando o total da remuneração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcança o mínimo exigido de 70%, o que deve ser feito com as sobras de recursos? É comum estados e municípios adotar a política de pagar um abono aos educadores, uma espécie de 14º salário.