FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES


Os cartórios das comarcas Carutapera, Godofredo Viana e Cândido Mendes passam por inspeção extraordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) esta semana, para verificar a regularidade dos serviços e o cumprimento da lei. O trabalho de inspeção não suspendeu o atendimento no serviço extrajudicial.

O juiz de direito João Paulo de Sousa Oliveira preside os trabalhos de inspeção, no período de 10 a 14 de abril, que foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, por meio da Portaria-CGJ 1461/2023.

Em Carutapera, a inspeção atende a pedido de providências da direção do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (FERJ), com base em fiscalização realizada para apurar situações verificadas na prestação dos serviços, a fim de que seja verificado o cumprimento da correção de irregularidades em atos identificadas em inspeção realizada pelo delegatário interino, Tassio F. Cunha Lopes, praticadas em gestão anterior do serviço.
Nas inspeções, o juiz é auxiliado por uma equipe formada pelos servidores e servidoras: José Raimundo O. Júnior, Renata de C. L. Seguins Melo, Cardel M. Carneiro da Silva, Delza Abreu Silva, Eliana da C. M. Almeida Ferreira, Cleidiane de J. Gomes Lopes, Diogo G. Mendonça e Ana Paula S. Alceno.

Os servidores realizam a consulta aos atos lançados no sistema e o cumprimento das normas estabelecidas no Código de Divisão e Organização Judiciária e o Código de Normas da Corregedoria, quanto aos registros e documentos obrigatórios