O presidente Lula já está no Maranhão para sobrevoar áreas atingidas pelas enchentes no estado. O petista chegou, na manhã deste domingo(9), no aeroporto de Bacabal acompanhado de ministros e assessores.

A comitiva verificará de perto a situação de municípios maranhenses afetados pelas chuvas. (veja no vídeo abaixo)

Acompanham a visita do presidente Lula ao Maranhão o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, o governador Carlos Brandão, o ministro da Justiça e Segurança Pública  Flávio Dino, os ministros da Integração Nacional, Waldez Goés, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, das Cidades, Jader Filho, além de deputados federais.

Veja os vídeos da chegada de Lula ao estado.

Matador do marido de cantora é flagrado por câmeras no momento dos disparos em Barreirinhas

Publicado em  Por John Cutrim 

O autor dos disparos que matou o jovem, ainda não identificado, marido da cantora Janaína Santos, na noite deste domingo, 8, em Barreirinhas, foi flagrado por câmeras de vídeo no momento que atirava na vítima.

O crime aconteceu no badalado Bar das Docas, onde seria realizado um show da cantora Janaína.

Dois homens em uma moto estavam no Docas Bar, assistindo à passagem de som da banda da cantora, quando um deles, com a arma de fogo,  aproximou da vítima e efetuou dois disparos. O marido da cantina ainda correu, mas na escada do bar recebeu mais quatro tiros, morrendo no local.

Polícia vasculha a cidade – A polícia de Barreirinhas vasculha a cidade e outras áreas da região, na tentativa de localizar os dois homens que ocupavam a moto.

Linhas de investigação – A polícia trabalha com duas linhas de investigação: vingança/acerto de contas ou crime de encomenda. Os dois homens que estavam na moto, segundo moradores da cidade, não seriam de Barreirinhas e teriam ido lá apenas para cometer o crime. Eles entraram no local onde seria realizado o evento. no momento da passagem de som. Primeiro, um deles efetuou dois disparos contra a vítima, que ainda correu, mas na escada do bar recebeu mais quatro tiros, vindo a falecer. (O Informante)

Vídeo: Marido de cantora é assassinado a tiros em Barreirinhas(MA)

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Sem identificação completa até o momento, o marido da cantora maranhense Janaína Santos foi assassinado a tiros, na noite deste sábado, 8,  no Docas Bar, em Barreirinhas. Janaína faria um show nesta noite no próprio estabelecimento onde o marido foi morto.

De acordo com informações preliminares, um homem armado, até agora não identificado, disparou várias vezes contra a vítima, que caiu na escada de entrada da casa de show. Populares que estavam no local afirmaram que a morte teria características de um acerto de contas, e que dois homens em uma moto estavam há horas próximo ao local. Um  deles desceu e fez os disparos.

A polícia foi acionada e está investigando o caso. Segundo testemunhas, foram ouvidos seis tiros e apenas o marido da cantora foi atingido.

Ainda não há informações sobre a identidade dos suspeitos, mas a polícia está fazendo buscas na região. A cantora Janaína ainda não se manifestou sobre o crime.

O Docas Bar emitiu uma nota lamentando o fato e informando que o show da cantora Janaína foi cancelado. A casa de show também se colocou à disposição das autoridades para ajudar nas investigações.

Suspeita de vingança ou crime de encomenda – A polícia trabalha com duas linhas de investigação: vingança dos autores ou crime de encomenda. Os dois homens que estavam na moto, segundo moradores da cidade, não seriam de Barreirinhas e teriam ido lá apenas para cometer o crime. Eles entraram no local onde seria realizado o evento e no momento da passagem de som. Primeiro, efetuaram os dois disparos contra a vítima, que ainda correu, mas na escada do palco recebeu mais quatro tiros, vindo a falecer. (O Informante)

Lula e Brandão farão sobrevoo em região atingida pelas chuvas no Maranhão

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, fará sobrevoo, neste domingo (9/4), pela manhã, na região de Trizidela do Vale, atingida pelas chuvas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também acompanhará o presidente.

`Os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Alto Alegre devem constar no roteiro. “Vamos sobrevoar municípios e verificar in loco quais necessidades ainda precisam de atenção”, informou o governador Carlos Brandão.

Após o sobrevoo, o presidente seguirá para o aeroporto de Bacabal (MA), onde falará com a imprensa. Depois de avaliarem a situação, será realizada uma coletiva de imprensa no Aeroporto Regional de Bacabal para detalhar as ações em apoio aos municípios. A coletiva de imprensa está prevista para as 10h15.

No Maranhão 64 municípios haviam decretado emergência até a última sexta-feira. Ao todo, segundo o Corpo de Bombeiros, 35.894 maranhenses foram afetados, sendo que 7.757 famílias estão desabrigadas ou desalojadas. Nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Seis mortes foram confirmadas em decorrências de enchentes e desabamentos em diferentes localidades.

Flávio Dino volta à Câmara

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe na terça-feira (11) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele deverá esclarecer as mudanças na política de controle de armas do governo federal; explicar as ações adotadas no âmbito de seu ministério e do governo após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro; esclarecer a visita que fez ao Complexo da Maré, no último dia 13, e as manifestações de discriminação social e racial e criminalização da pobreza relacionadas ao episódio; além de falar sobre as invasões de terras ocorridas nos últimos meses.

A audiência será realizada no plenário 6 a partir das 14h30.

No fim do mês passado, o ministro participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) onde negou que tenha sido informado previamente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) dos ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro. “Inventaram que eu recebi um informe da Abin, que é tão secreto que ninguém nunca leu, nem eu mesmo. Por quê? Por uma razão objetiva: eu jamais o recebi”, disse Flávio Dino.

Ele também esclareceu a ida ao Complexo da Maré e classificou como “esdrúxula” qualquer tentativa de relacionar o fato a um encontro com líderes de grupo criminoso.

Candidatos poderão solicitar devolução da taxa de inscrição do concurso da Alema

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Os candidatos anteriormente inscritos no concurso realizado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ), que desejarem desistir do certame a ser realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o provimento de cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão, poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. Os interessados deverão se manifestar entre os dias 10 e 20 de abril de 2023 no formulário disponível no link https://ceperj.selecao.net.br/informacoes/7/.

Os candidatos que não desejarem prosseguir no concurso farão jus à devolução da taxa de inscrição de acordo com o valor pago na época da inscrição. No formulário, após a aceitação do termo de política de privacidade, os interessados deverão anexar cópia legível da frente do cartão do banco em que desejarem receber a devolução com o número da conta e da agência, incluindo o dígito, de sua titularidade.

Segundo o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Pinheiro Rocha, a devolução do valor atende ao Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 49/2021, assinado entre a Fundação CEPERJ e a Assembleia Legislativa. Ele informou ainda que a execução de todos os dispositivos do Termo de Rescisão está entre as determinações da presidente da Alema, Iracema Vale, para garantir, além do aproveitamento da inscrição paga a quem optasse por realizar o novo concurso, o ressarcimento aos candidatos desistentes.

“Deve-se ressaltar que, após o recebimento das informações bancárias pela Ceperj, a Alema irá definir o cronograma de devolução, que será divulgado nos meios oficiais. É importante que os requerentes atentem aos prazos estabelecidos no Edital de chamamento da CEPERJ, o qual terá por única finalidade a obtenção dos dados necessários para os candidatos que solicitarem o reembolso”, enfatizou o procurador-geral adjunto da Alema.

A relação dos candidatos que pediram devolução será enviada pela Fundação CEPERJ à Alema, no prazo de cinco dias após o encerramento do período para os pedidos de reembolso. Dúvidas em relação ao pedido de devolução junto à Fundação CEPERJ devem ser enviadas ao e-mail concursos@ceperj.rj.gov.br.

Dino diz que CPI sobre atos antidemocráticos poderia atrapalhar investigações e pauta no Congresso

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A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília atrapalharia as investigações sobre o próprio caso, além de tirar o foco da tramitação de outras pautas no Congresso, afirmou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino. Ele defendeu que a prioridade para o governo no Congresso é o avanço da reforma tributária e do arcabouço fiscal, classificados como “vitais para retomada dos investimentos, geração de emprego e crescimento”.

”O governo não tem nada a temer. O que nós temos é responsabilidade para entender que uma CPI neste instante pode atrapalhar as investigações, proteger terroristas e atrapalhar a pauta que interessa o País”, declarou o ministro, em entrevista à Globo News.

Dino acrescentou que já existem 1,2 mil ações criminais contra os autores dos atos antidemocráticos. “No que uma CPI nesta altura vai contribuir se as pessoas já estão sendo até mesmo processadas?”, questionou.

O ministro disse ainda que acredita na responsabilização de pessoas que ainda não foram alcançadas pelas investigações. Até aqui, já foram identificados executores, organizadores e financiadores. “Personagens ocultos ainda aparecerão”, afirmou. “São os articuladores políticos disso tudo”.

STF

Dino destacou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem está conduzindo, pessoalmente, a escolha do indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. “Lula está buscando um nome com visão democrática, coragem, condições técnicas e sensibilidade social”, comentou.

O ministro disse que é consultado pelo presidente a respeito de possíveis nomes e se haveria enquadramento nos requisitos constitucionais. “É um processo que vem sendo conduzido com discrição, moderação, ponderação, sem partidarismo, buscando nomes que engrandeçam o Poder Judiciário no Brasil”, acrescentou. Lula já disse que não tem pressa para definir o seu indicado para a Corte. (Estadão)

Vídeo: Passageiro é morto durante assalto a ônibus em São Luís

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Um passageiro foi morto durante assalto a ônibus, na noite desta sexta-feira(8), em São Luís.

O crime teria ocorrido no bairro Santa Bárbara, Zona Rural da capital. O coletivo fazia a linha terminal do São Cristóvão/Residencial Eco Tajaçuaba.

Criminosos armados entraram no ônibus e roubaram os passageiros, efetuando dois disparos em direção a um menor de idade, que infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a falecer no local.

O crime aconteceu no ponto final dos ônibus da linha Santa Bárbara. Três homens suspeitos de pertencerem a uma facção criminosa, entraram no ônibus, da linha de Tajaçuaba, e, na altura da avenida principal do bairro, anunciaram o assalto e passaram a roubar pertences dos passageiros. Antes de descerem, segundo informações do motorista do coletivo, os assaltantes foram até o banco em que estava o menor, das W.M.F.F (17 anos), e perguntaram: “Ei, você é de que bairro?”. O motorista disse que o menor nem chegou a falar onde residia e já foi atingido com um tiro no peito. Em seguida, os três desceram do ônibus e fugiram a pé. A polícia realiza buscas na tentativa de localizar os autores do crime.

Veja no vídeo acima.

Vídeo: Prefeito já se antecipa e declara apoio a Brandão para o Senado em 2026

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Faltando três anos para as eleições, o prefeito de Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria(PSB), já se antecipou e declarou apoio ao governador Carlos Brandão(PSB) para o Senado Federal.

“De já, de pronto. Você tem a palavra do prefeito e do povo de Governador Nunes Freire. Daqui a três anos, provavelmente, nós teremos as eleições para senador, e são duas vagas para o Maranhão. Eu tenho certeza, que umas das vagas será deste grande governador[Brandão]. Isso eu tenho é certeza”, afirmou o prefeito.

Em 2026, serão duas vagas para o Senado pelo Maranhão.

Carlos Brandão deve, provavelmente, renunciar ao cargo de governador em abril de 2026 em obediência à legislação eleitoral para disputar o Senado no pleito em outubro. Assume em seu lugar o hoje vice-governador Felipe Camarão, cotado para suceder Brandão no governo com o apoio do ministro e senador licenciado Flávio Dino.

Veja a fala do prefeito no vídeo acima.

Ministro Juscelino Filho desativa empresa de haras após crise e encontro com Lula

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Folha de São Paulo – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), encerrou oficialmente a empresa responsável pelo haras que esteve no centro de suspeitas de mau uso do dinheiro público pelo político e que foi usado para leiloar cavalos.

A documentação de fechamento da pessoa jurídica do haras tem a data de 13 de março, uma semana após o ministro se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dar explicações sobre o caso.

Questionado pela Folha por meio da assessoria do ministério, Juscelino Filho não respondeu sobre a causa do encerramento e se o haras vai continuar em atividade sob outro formato jurídico.

A assessoria encaminhou à reportagem apenas a afirmação de que “a pessoa jurídica não está mais ativa e o ministro não é mais sócio desta PJ desde 2011”.

Apesar de, naquele ano, ter transferido a empresa no papel para a irmã dele e um sócio, na prática Juscelino Filho nunca deixou de apresentar como dono do local, admitindo essa condição publicamente em leilões de cavalos.

Mesmo depois da data formal de encerramento da empresa, a conta do Instagram do haras fez publicações posteriores, no começo desta semana e da semana passada.

No papel, a empresa estava em nome da irmã do ministro, a prefeita da cidade de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende (União Brasil), e de Gustavo Marques Gaspar. Nos registros oficiais, a firma era intitulada Bringel e Rezende Ltda. e tinha como nome de fantasia Haras e Parque Luanna.

A empresa havia sido criada em 2007, tendo o ministro como sócio da irmã. Em 2011, foi realizada uma alteração na sociedade para que Juscelino Filho deixasse a firma, dando lugar a Gaspar.

O documento que formalizou o fim da empresa, tecnicamente chamado de distrato, não traz detalhes sobre a extinção da firma, apenas indica que os sócios resolveram, “por não mais interessar a continuidade da sociedade, dissolvê-la e extingui-la”.

Apesar de não constar nos registros da pessoa jurídica desde 2011, em eventos públicos Juscelino Filho sempre se apresentou e foi reconhecido como dono do haras.

Em 30 de julho do ano passado, o Haras e Parque Luanna realizou um leilão de cavalos da raça Quarto de Milha na capital do Maranhão, em parceria com o Haras São Luís, que foi anunciado como “1º Leilão QM MA”.

Na ocasião, o locutor do leilão convidou Juscelino Filho para abrir os trabalhos. “Eu queria chamar aqui na frente o dono da casa, se eu posso dizer assim. Juscelino Filho, venha para cá, meu querido”, disse o locutor.

O ministro, que à época estava em campanha à reeleição para o cargo de deputado federal, então pegou o microfone e falou sobre as atividades no haras dele.

“Já tive a oportunidade de realizar um leilão lá no nosso parque em Vitorino Freire, no Haras e Parque Luanna, que contou com a presença de muitos amigos que estão aqui, e realizar diversas provas também naquele recinto”, disse Juscelino Filho.

O leilão contou com a presença de vários políticos, como o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Ao final, foi anunciado que o leilão comercializou R$ 3,8 milhões.

Dias antes de o CNPJ do haras receber baixa, o presidente Lula havia decidido manter o ministro no governo.

Ambos se reuniram em 6 de março, no momento em que Juscelino estava pressionado por notícias sobre suposto uso irregular de diárias pagas pelo governo.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro usou aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a São Paulo e voltar a Brasília.

Nessa viagem, feita de 26 a 30 de janeiro, ele teve agendas oficiais nos primeiros dois dias. Ainda aproveitou a passagem pela capital paulista para participar de um evento relacionado a cavalos Quarto de Milha.

O ministro devolveu os valores das diárias. Também argumenta que fez a viagem para participar de encontros com o setor de telecomunicações.

Juscelino é um dos três indicados da União Brasil para o primeiro escalão do governo federal.

A entrega das pastas das Comunicações, Turismo, além do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, porém, não foi suficiente para atrair integralmente a legenda para a base do petista.

Gustavo Marques Gaspar, que era o outro sócio do Haras e Parque Luanna, foi assessor parlamentar de Juscelino de fevereiro de 2015 a agosto de 2016, com salário mensal de R$ 12,9 mil.

A partir de 2019 Gaspar passou a atuar em cargos no Senado. Em fevereiro, recebeu R$ 18,2 mil. No mês seguinte ele se desligou da função, após o jornal O Estado de S. Paulo apontar o vínculo dele com o haras.

A decisão sobre manter ou não o ministro no governo dividiu aliados de Lula. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), chegou a defender o afastamento temporário.

Em nota, as bancadas da Câmara e do Senado do União Brasil repudiaram as falas de Gleisi. “Será que a presidente Gleisi fará a mesma declaração caso um integrante do seu partido seja alvo de ataques?”, questionou o partido no texto.

Antes de se encontrar com Lula, em março, o ministro gravou um vídeo para rebater as acusações de mau uso dos recursos públicos.

Ele disse que houve um “erro no sistema de diárias”. Essa suposta falha incluiu no valor pago as diárias por dias sem agendas oficiais, ainda segundo Juscelino. No vídeo, o ministro afirma que foi vítima de “ataques distorcidos”.

“Sabe o que eu fiz? Devolvi as diárias assim que eu soube, ainda no dia 19 de janeiro. Está aí o comprovante para quem quiser ver. E para deixar claro que isso foi um mês antes de surgir qualquer matéria na imprensa sobre isso”, disse o ministro no vídeo.

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, no último dia 28, abrir um processo para investigar a conduta de Juscelino no caso do suposto uso irregular das diárias. Ele se tornou o primeiro ministro de Lula a ser investigado no colegiado.

A Folha procurou Luanna Rezende pelos emails da Prefeitura de Vitorino Freire mas não obteve retorno.

Chuvas fortes matam ao menos 6 pessoas e deixam 64 cidades em emergência no MA

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As fortes chuvas que atingem o Maranhão desde o mês passado deixaram ao menos seis pessoas mortas, além de muita destruição em diversas cidades do estado.

Ao menos 64 municípios decretaram situação de emergência e a cidade de Buriticupu está em estado de calamidade pública. A Defesa Civil segue monitorando os episódios em que prejuízos e danos foram causados à população, em razão do período chuvoso.

Conforme o CBMMA (Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão), até o momento, 35.894 famílias foram afetadas e 7.757 famílias estão desabrigadas e desalojadas. “As equipes da Defesa Civil do Estado estão nas regiões afetadas, prestando auxílio às famílias e apoio às coordenadorias municipais de Defesa Civil das prefeituras”, afirmou em nota.

Equipes do Corpo de Bombeiros, das prefeituras, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e da Sedes (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social) estão realizando uma operação para auxiliar as vítimas no interior do Maranhão.

Além de cestas básicas, garrafas de água e colchões também foram enviados para as regiões mais afetadas.

A Sedes afirma ainda que os restaurantes populares dos municípios atingidos vão ampliar a oferta de refeições no modelo híbrido (distribuição de marmitas). (UOL)

Flávio Dino diz que inquérito das joias de Bolsonaro está próximo de ser finalizado

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Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o inquérito que investiga o recebimento de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está “próximo do fim”.

“É uma investigação tecnicamente muito simples, porque a materialidade é bem evidente, há prova documental farta. Então, as provas, os depoimentos das testemunhas, de eventuais indiciados ou acusados são importantes, inclusive para o exercício do direito de defesa, mas o esclarecimento da materialidade e mesmo indícios de autoria, a esta altura, é bem evidente”, iniciou Dino em entrevista à GloboNews na manhã desta sexta-feira (7/4).

Em seguida, o ministro disse que, conhecendo a lei e com a experiência que tem, “é possível, sim, dizer que o inquérito está próximo de seu final, não sei se dias ou semanas, mas não há mais muito tecnicamente a se fazer”.

As investigações apuram a tentativa de uma comitiva presidencial entrar no Brasil com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, sem pagar impostos à Receita Federal e com a incorporação dos itens milionários diretamente ao patrimônio pessoal do ex-presidente.

Depois que a Polícia Federal (PF) entregar o relatório da apuração final ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, haverá um julgamento sobre o caso.

Relembre


Em outubro de 2021, após uma viagem do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque à Arábia Saudita, sem a presença de Bolsonaro, um assessor que integrava a comitiva tentou passar pela alfândega com as joias destinadas a Bolsonaro, na fila de “nada a declarar”.

As joias são avaliadas em R$ 16,5 milhões e continuaram retidas na Receita Federal. Pela lei, os acessórios deveriam ser apresentados, com o pagamento de uma taxa de 50% sobre o valor – ou seja, cerca de R$ 8,25 milhões.

Além de não declarar as joias, Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e a chefia da Receita.

Bolsonaro e mais cinco pessoas participaram de oitivas na sede da PF, em Brasília, na última quarta-feira (5/4). Outras quatro, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, prestam esclarecimentos na Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários, da Superintendência da PF em São Paulo. Todos estão em salas separadas.

No depoimento, Bolsonaro respondeu a perguntas para esclarecer se houve tentativa de coagir dirigentes da Receita com o objetivo de liberar os itens sem a devida fiscalização. O ex-mandatário ainda foi questionado sobre a insistência para incorporar os materiais de valor milionário ao seu acervo pessoal, e não ao patrimônio do Estado.

O que Bolsonaro disse
Em quase 2h30 de depoimento, o ex-presidente Bolsonaro informou aos investigadores que só teve conhecimento de que joias sauditas teriam sido enviadas como presente do príncipe Mohamed Bin Salman 14 meses depois.

Bolsonaro disse à Polícia Federal que o pedido para reaver as joias sauditas teve objetivo de evitar um “vexame internacional” na esfera diplomática.

Ele ainda ressaltou que não houve reiteradas tentativas de reaver as joias e deixou consignado no depoimento que falou sobre o assunto uma única vez, no pedido a Mauro Cid, seu então ajudante de ordens na Presidência.

Juíza do Maranhão recebeu R$ 700 mil em licença remunerada para produzir dissertação considerada incompleta

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A juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Inês (MA), Fernanda Franklin da Costa Ramos, recebeu R$ 722 mil dos cofres públicos em licença remunerada de dois anos, com salários mensais de cerca de R$ 33 mil, para produzir uma dissertação de mestrado que foi considerada inconsistente e mal escrita, segundo avaliações preliminares da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Após dois pareceres que indicaram a necessidade de aprofundar a pesquisa, além de sugerirem melhorias na revisão gramatical e apontarem a falta de clareza e objetividade no texto, a magistrada, que alega perseguição (abaixo, a íntegra da defesa), recorreu à Justiça Federal para poder defender a dissertação como foi entregue originalmente. O pedido foi aceito e a banca foi agendada para o próximo dia 24 de abril.

A CNN teve acesso ao mandado de segurança feito pela magistrada para defender a dissertação e também à resposta da universidade ao documento. De um lado, Fernanda explicou que realizou “um esforço hercúleo de trabalho, ausentando-se de suas atividades profissionais” para atender a sugestões da banca.

À CNN, a defesa da juíza alegou que ela teria sido perseguida “com imposição de critérios inexistentes”.

Por outro lado, a documentação analisada, que também inclui as alegações do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), que integra a pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão, aponta as fragilidades do trabalho e responde sobre a hipótese levantada de perseguição.

“Nunca houve por parte de nenhum membro do Colegiado do PPGDIR o interesse em prejudicar qualquer mestrando que seja, até porque quem mais perde com isso é o próprio programa, que reduz a sua produção científica”, diz a universidade.

Para a defesa da magistrada, “a necessidade de melhoria da dissertação do ponto de vista qualitativo e quantitativo carecem de fundamentação, primeiro porque o trabalho foi qualificado pelos professores doutores que compõem a banca e segundo que a versão final da dissertação ainda não foi avaliada pelos membros da banca”, diz nota.

Cronologia

De acordo com a documentação, Fernanda havia apresentado, em 5 de janeiro, um trabalho com cerca de 60 páginas. Em um primeiro parecer, os avaliadores do programa de mestrado concluíram que o trabalho não cumpria com os requisitos para a defesa em banca.

Posteriormente, um examinador externo ao programa foi o responsável por uma segunda análise. Ele indicou as mesmas fragilidades na dissertação. Dessa forma, após o parecer do segundo examinador, a universidade concedeu mais três meses para melhor apresentação da tese, o que não teria sido aceito pela magistrada.

Nos documentos que sustentam a reprovação preliminar, a universidade alega que “para evitar que trabalhos pouco desenvolvidos fossem apresentados à banca final de defesa, de modo a proteger a qualidade e imagem do PPGDIR, o Colegiado deliberou, por unanimidade, que todos os trabalhos deveriam ter no mínimo 100 (cem) páginas da introdução às considerações finais”, de acordo com o documento.

A defesa da juíza rebate esse critério de número mínimo de páginas, alegando que o requisito não consta no regimento interno do PPGDIR e no regimento interno das pós-graduações ou em qualquer outro regulamento do curso e da instituição, indicando que foram estabelecidos exclusivamente para esse caso específico.

Sobre o trabalho entregue pela juíza, a universidade afirma que em pouco mais de 30 dias foi produzido um material equivalente a 50% do trabalho que deveria ser desenvolvido em dois anos, e que é necessário entregar um trabalho de maior qualidade.

“Sem meias palavras, o trabalho apresentado por Fernanda Franklin da Costa Ramos estava ruim e necessitava de tempo suficiente para que a pesquisadora implementasse as melhorias. Esta é toda a verdade dos fatos!” diz o documento assinado pela UFMA.

Na documentação em que pede para que a liminar que concedeu o direito de defesa da dissertação seja reconsiderada, a universidade diz que não é razoável crer que os professores poderiam articular suposta perseguição em face de mestranda.

O que diz o CNJ

A CNN consultou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que informou que o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional é regulamentado e que não há descontos nos subsídios, de forma que os prazos são definidos de acordo com a demanda.

O órgão também afirmou que cabe ao magistrado restituir ao erário o valor correspondente aos subsídios e vantagens percebidos durante o afastamento, na hipótese de não conclusão do curso por fato atribuível ao magistrado.

Outro lado

A CNN procurou a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos, que indicou o advogado César Pires Filho para esclarecer os questionamentos feitos. Ele explicou que o Mandado de Segurança para apresentar o trabalho foi impetrado “em face de ato ilegal praticado pelo presidente do colegiado e coordenador do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Paulo Roberto Barbosa Ramos”.

Pires Filho também considerou a exigência de dedicação integral em relação ao mestrado, prevista em lei, e disse que “a licença concedida tem como fim último o aprimoramento, o que é previsto em diversas carreiras e inclusive na Magistratura, tendo em vista que o aperfeiçoamento técnico do profissional se reveste, sobretudo, em benefício da própria sociedade para a qual exerce suas atividades, ainda mais no caso da impetrante, cujo tema de dissertação encontra-se afinado com sua área de atuação”.

“Ademais, é de toda importância esclarecer que a licença é concedida para cursar o mestrado que, aliás, não se destina apenas à elaboração da dissertação, mas também ao cumprimento de 28 (vinte e oito) créditos de disciplinas que se estendem ao longo de todo o curso e publicação de artigos que são condição para a obtenção do diploma de Mestre ao final, além da aprovação da dissertação.

A magistrada concluiu e foi aprovada em todos os créditos das disciplinas, tendo integralizado 32 (trinta e dois) créditos ao final e publicou 08 (oito) artigos ao longo do curso (mais do que o exigido pelo programa, frisa-se), sendo aprovada, pois, em todas as etapas.

Se dedicou à elaboração de uma dissertação centrada no tema “Precarização e Escravidão Contemporâneas: reforma trabalhista, os direitos fundamentais e a dignidade humana, das promessas ao desencantamento” que foi entregue dentro do prazo estabelecido pelo Regimento Interno da Universidade Federal do Maranhão, apresentando-a no dia 26/01/2023 e sendo devidamente qualificada pelos professores que compunham a banca: professor doutor Cássius Guimarães Chai (orientador), professor doutor José Cláudio Pavão Santana (coorientador), professora doutora Mônica Fontenelle Carneiro (examinadora interna) e professora doutora Valena Jacob Chaves (examinadora externa da Universidade Federal do Pará), conforme súmula de qualificação.

As informações veiculadas sobre a necessidade de melhoria da dissertação do ponto de vista qualitativo e quantitativo carecem de fundamentação, primeiro porque o trabalho foi qualificado pelos professores doutores que compõem a banca e segundo que a versão final da dissertação ainda não foi avaliada pelos membros da banca. A defesa pública final ocorrerá apenas em 24 de abril de 2023, ocasião em que a banca examinadora e com competência para tanto, após defesa realizada pela magistrada, aprovará ou reprovará e tecerá comentários acerca do trabalho apresentado.

O mandado de segurança foi impetrado e motivado pelas violações da Coordenadoria e do Colegiado do Mestrado ao direito líquido e certo da magistrada em realizar a defesa pública final da dissertação no dia 02/03/2023, nos moldes da Portaria nº.27/2023, que já havia sido homologada pela instituição, culminando com a perseguição à discente com imposição de critérios inexistentes no Regimento Interno do PPGDIR e no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação e consequente suspensão da Portaria mencionada.

Dentre os requisitos impostos à magistrada para aprovação da dissertação, constava a exigência de número mínimo de 100 (cem) páginas e a análise do trabalho por um examinador externo que deveria não só emitir parecer acerca do estudo, como compor a banca examinadora.

É importante ressaltar que tais critérios não constam no Regimento Interno do PPGDIR e no Regimento Interno das Pós-graduações ou em qualquer outro regulamento do curso e da instituição, indicando que foram estabelecidos exclusivamente para esse caso específico, tanto se perfaz que conforme demonstrado no mandado de segurança são inúmeros os trabalhados de orientandos de membros do colegiado que possuem número de páginas inferior à 100 (cem), razão pela qual a segurança se fundamenta na violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, irretroatividade, entre outros. Sem contar que o avaliador externo indicado, o professor Luiz Roberto Salles Souza, não possui publicações na linha de pesquisa da magistrada, estando afeto a questões de Direito Processual Penal, conforme denuncia o lattes.

Sendo assim, a defesa pública final não foi prorrogada a pedido da magistrada, mas imposto pelo programa de mestrado com fundamento em requisitos inexistentes no regimento interno da instituição, de modo que por se tratar de uma ilegalidade a discente fez uso da tutela jurisdicional a fim de que o direito de defender a dissertação dentro do prazo inicialmente previsto fosse observado.

O Mandado de Segurança não foi impetrado tendo como finalidade obter autorização judicial para defesa pública final de um trabalho realizado sem esmero, até porque como esclarecido o trabalho foi aprovado em qualificação com professores com aptidão técnica para isso e a magistrada concluiu o curso com distinção, mas em realidade para denunciar as ilegalidades/abusos perpetrados pelo programa de mestrado da UFMA.

A ação foi ajuizada ainda, sobretudo, pelo interesse da discente em concluir o curso dentro do período estabelecido no edital, qual seja 03/2023 a fim de que pudesse retornar às suas atividades laborais no prazo correto, sem necessidade de prorrogação, como inclusive já o fez.

Atualmente a magistrada já voltou à atividade jurisdicional em sua comarca e sem necessidade alguma de prorrogação da portaria que concedeu a licença, não por ocasião da observância do programa aos prazos estabelecidos no Regimento Interno do PPGDIR e no Regimento Interno das Pós-graduações, mas graças à tutela jurisdicional que observando a flagrante violação à legislação e ao direito líquido e certo da discente concedeu a segurança para que possa realizar a defesa final dentro do prazo previsto, sem prejuízo de suas atividades funcionais.

É o que cabia esclarecer”, conclui a nota. (Da CNN)

Raimundo Penha e Paulo Victor entregam alimentos para famílias carentes da capital

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O vereador Raimundo Penha (PDT) tem contribuído para que centenas de famílias tenham alimento na mesa durante a Semana Santa. Em uma tradição que se mantém ano após ano, Penha está distribuindo peixes em diversos bairros da cidade de São Luís.

Acompanhado do Secretário de Estado de Cultura, Paulo Victor, o vereador já entregou centenas de peixes para pessoas que mais precisam dos bairros São Bernardo, Vila Brasil, entre outros. Segundo ele, a solidariedade é uma tradição que deve ser mantida, especialmente durante a Semana Santa.

“A solidariedade que se intensifica na Semana Santa deve fazer parte de nossa rotina. Para nós católicos, é ainda mais simbólica a doação de alimentos, uma vez que a Campanha da Fraternidade de 2023 vem justamente alertar sobre as pessoas que ainda passam fome em nosso país. Que essa corrente de solidariedade não seja quebrada e que continuemos unindo esforços por quem mais precisa”, disse Penha.

A ação do vereador é uma forma de contribuir para que as pessoas tenham acesso a alimentos durante a Semana Santa, uma data importante para os cristãos. Além disso, o gesto também é uma maneira de reforçar a importância da solidariedade em momentos de crise, como as enchentes, que afetaram muitas famílias em São Luís.

A distribuição de pescados aconteceu quinta e sexta-feira em diversos bairros da capital maranhense.

Secretário de Segurança anuncia realização de novo concurso para Polícia Civil do MA; Corpo de Bombeiros também realizará concurso

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O secretário Segurança Pública do Maranhão, delegado Maurício Ribeiro, anunciou que irá chamar os remanescentes do último concurso da Polícia Civil e fará a realização de um novo concurso.

“Por determinação do governador Carlos Brandão, vamos chamar os remanescentes do último concurso da Polícia Civil, os cargos de escrivães, agentes e delegados, assim iniciaremos a tratativa para o novo concurso”, disse o secretário em entrevista à TV Mirante.

Bombeiros

O governador Carlos Brandão já tinha anunciado nesta semana que realizará concurso público para o Corpo de Bombeiros e a contratação de novos delegados, escrivães e policiais.

O concurso público será voltado para contratação de soldados, soldados músicos e efetivo do quadro de saúde do Corpo de Bombeiros. O edital está em fase de conclusão na Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e assim que finalizado, será divulgada a data de lançamento.

Servidores apelam a Lula contra nomeação de marido de Eliziane, diz site; senadora divulga nota em defesa de Inácio

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De acordo com o site Metrópoles, empregados públicos do Serviço Geológico do Brasil fizeram um apelo ao governo Lula. Que rejeite o nome de Inácio Cavalcante Melo Neto para a presidência do órgão.

Conforme a publicação assinada pelo jornalista Paulo Cappelli, apontado como “desqualificado” para a função, Melo Neto é marido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aliada do PT. O Serviço Geológico do Brasil-CPRM é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Três entidades que representam empregados do órgão enviaram uma carta ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Cabe à pasta chancelar nomes para cargos de comando no governo. No documento, as entidades se dizem “estarrecidas devido à desqualificação do indicado para liderar o SGB-CPRM”.

Segundo o Metrópoles, o documento relaciona processos arquivados ou em trâmite contra Melo Neto. As entidades citam processos por crime ambiental, uso de documentos falsos, sonegação de tributos, além de denúncias de agressão à ex-mulher.

“Outro agravante é a inaptidão técnico-científica confirmada pela falta de formação para o cargo pretendido, sendo formado em administração, além de inexistência de conhecimento prévio ou experiência na área de geociências ou mesmo relacionada ao setor mineral”, acrescenta o documento enviado a Rui Costa.

De acordo com fontes, a nomeação de Melo Neto já está em fase final para receber a chancela da Casa Civil.

Questionada sobre a insatisfação dos servidores, a senadora Eliziane Gama se manifestou por meio de nota:

“Entendemos que as indicações políticas fazem parte do sistema de nomeação para ocupação de função pública. Inácio Melo possui experiência pública e privada, portanto, tem capacitação adequada para cumprir com a agenda deste governo, se eventualmente for convidado”.

Em 2022, Melo disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo PSDB. Ele recebeu pouco mais de 35 mil votos e não conseguiu se eleger.

Grupo armado faz reféns e explode agência do Bradesco no Maranhão

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Na madrugada desta quinta-feira, por volta das 2h da manhã, uma agência do Bradesco na cidade de São Vicente Ferrer, no Maranhão, foi alvo de um ataque violento.

Segundo relatos, um grupo de bandidos fortemente armados explodiu o banco, deixando-o completamente destruído. Além disso, os criminosos teriam feito várias pessoas reféns antes da explosão, que aconteceu após as 2h da manhã.

Os arredores da agência ficaram cercados por diversos explosivos, o que dificultou a aproximação tanto da população quanto da polícia. Não há informações sobre o número de reféns ou se houve feridos durante o ataque.

A ação criminosa gerou preocupação na cidade e em regiões próximas, que já sofrem com a violência e a falta de segurança. As autoridades locais estão investigando o caso e adotando medidas de segurança para evitar novos ataques. (O Informante)

Lobistas reclamam de perda de acesso à Câmara dos Deputados

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A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), que abriga lobistas de diversos setores, está com dificuldades para renovar suas credenciais de acesso à Câmara dos Deputados.

Os profissionais associados à entidade estão sem acesso à Câmara desde 31 de março e foram informados apenas de que não voltarão a ter credenciais até novas regras serem definidas.

“As credenciais de acesso à Câmara contribuem para o reconhecimento e transparência das relações do setor privado com o público no processo legislativo e são fundamentais para o exercício pleno e transparente de nossa atividade”, afirma a presidente da Abrig, Carolina Venuto, em nota.

A Abrig fez uma reclamação formal sobre o assunto ao primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Luciano Bivar, do União Brasil de Pernambuco.

É comum que lobistas circulem pelos corredores da Câmara. No ano passado, deputados aprovaram um projeto de regulamentação do lobby para impor regras sobre esse relacionamento. O texto está parado no Senado.

MP abre investigação em contrato de fornecimento de pneus e peças ainda na gestão de Lahesio Bonfim em São Pedro do Crentes

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, no estado do Maranhão, instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no contrato nº 138/2022, que trata do fornecimento de pneus e peças para a frota de veículos e máquinas no município de São Pedro dos Crentes/MA.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão, o contrato no valor de R$ 34.041,96 foi assinado durante a gestão do ex-prefeito Lahesio Bonfim junto com a empresa E C da Silva Ltda (Campelo Auto Peças e Mecânica), pertencente ao empresário Erivaldo Campelo da Silva.

Ainda de acordo com o levantamento, foi constatado que a empresa E C da Silva Ltda (Campelo Auto Peças e Mecânica) é responsável por outros contratos com a prefeitura de São Pedro dos Crentes, que juntos totalizaram o pagamento de R$ 312.140,14 nos dois últimos anos de gestão de Lahesio Bonfim, sendo R$ 132.807,99, em 2021 e R$ 179.332,15, em 2022.

A investigação em andamento demonstra a preocupação do Ministério Público em garantir a transparência e a lisura nos contratos públicos, bem como a correta aplicação dos recursos públicos. De acordo com a Promotora de Justiça responsável pelo caso, Dailma Maria De Melo Brito Fernández, o prazo para conclusão da investigação é de um ano, sem prejuízo da necessidade de futura prorrogação. (Da Folha do Maranhão)

No mês de Conscientização do Autismo, vereador Ribeiro Neto cede imóvel para abrigar nova sede da Ammar em São Luís

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No mês voltado a Conscientização do Autismo, o vereador de São Luís, Ribeiro Neto (PRD), não se limitou apenas em discursos de apoio a causa, mas fez algo inédito na história da cidade, no que tange a luta dos direitos da comunidade autista.

Ele cedeu imóvel de propriedade sua para a Associação Ammar (Associação de Mães de Autistas de São Luís), que cuida diretamente de mais de 600 famílias com crianças e adolescentes autistas na capital.

A Ammar, que antes funcionava no bairro do Vinhais, agora conta com uma nova sede no Cohatrac, bem mais estruturada e equipada, garantindo um melhor atendimento médico, terapêutico e psicológico para as famílias com crianças e adolescentes diagnosticadas com TEA.

Com mais esse trabalho entregue, Ribeiro Neto, vereador de primeiro mandato e atual vice-presidente da Câmara Municipal, vem se tornando o parlamentar referência da causa autista em São Luís.

Ele que também é autor da Lei que cria o Programa de Saúde Bucal a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, vem conquistando a confiança das associações e famílias, que há tempos aguardavam um político de fato compromissado com a causa.

Além do projeto de lei “Cordão de Girassol”, que tramita na Câmara Municipal de São Luís, outros temas ligados aos direitos de autistas, de propositura do vereador, seguem na pauta para votação, como o:

PL 252/22: Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo público do município de São Luís.

PL 192/22: Estabelece que em locais de grande fluxo de pessoas haja dentre os funcionários, pessoas que saibam lidar com as crises de transtorno do espectro autista – TEA e dá outras providências.

PL 176/22: Institui sanção administrativa às pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos que discriminarem as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de São Luís, e dá outras providências.

Dino sobre depoimento de Bolsonaro no caso das joias: “Direito de defesa”

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (5/4), que os investigados no inquérito das joias sauditas estão “exercendo seu direito de defesa” durante os depoimentos. As oitivas ocorreram na tarde de hoje, na sede da Polícia Federal, em Brasília.

“Existem múltiplas investigações em andamento. Não se trata de de decisão de governo ou política. Os investigados estão exercendo seu direito de defesa, e a polícia vai apresentar suas conclusões ao Ministério Público”, afirmou Dino durante coletiva no Palácio do Planalto.

As investigações apuram a tentativa de uma comitiva presidencial entrar no Brasil com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, sem pagar impostos à Receita Federal e com a incorporação dos itens milionários diretamente ao patrimônio pessoal do ex-presidente.

Após cerca de três horas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou seu depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita em outubro de 2021. Além dele, também prestou depoimento nesta quarta, mas em São Paulo, o seu então ajudante de ordens, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid.

A oitiva de Bolsonaro foi conduzida por dois delegados: Adalto Machado, responsável pelo inquérito na PF em São Paulo, e outro da DIP (Diretoria de Inteligência Policial), setor que fica no prédio central da instituição, em Brasília.

Os arredores do prédio onde o ex-presidente prestou depoimento teve a segurança reforçada. Os apoiadores de Bolsonaro, porém, não apareceram no local como era esperado. Bolsonaro foi ouvido no mesmo horário que outros personagens envolvidos no caso, como o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, o assessor Marcelo Câmara e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Gomes. A estratégia de depoimentos simultâneos é usada pela PF para evitar que combinem versões.

As investigações tiveram início após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar que uma comitiva do governo, liderada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou trazer ao Brasil, em 2021, um conjunto de joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que não foram declaradas à Receita. Ele havia viajado à Arábia Saudita para representar Bolsonaro.

O material foi dado de presente por autoridades daquele país ao Estado Brasileiro e, como não havia sido declarado ao Fisco, foi retido na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Na ocasião, Bento Albuquerque argumentou aos servidores da Receita que as joias seriam dadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O próprio ex-presidente já admitiu que pretendia ficar com os bens.

Antes de deixar a Presidência, Bolsonaro também incorporou ao seu acervo pessoal um segundo pacote de joias composto por relógio caneta, anel abotoaduras e um masbaha. O presente também foi trazido ao Brasil pela comitiva liderada pelo ex-ministro Bento Albuquerque — e não foi declarado à Receita. Após analisar o caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução tanto desse pacote quanto do outro avaliado, pois não poderiam se considerados itens personalíssimos devido ao alto valor.

Indícios

Em viagens oficiais realizadas entre 2019 e 2021, Bolsonaro e sua comitiva foram presenteados pelo governo saudita com três pacotes de objetos avaliados em um total de R$ 18 milhões — entre eles, há colares, aneis, armas e relógios de pedras preciosas.

Ao longo da investigação, a PF encontrou “indícios concretos” do envolvimento de Bolsonaro nas tentativas de reaver as joias – nenhuma delas prosperou. “Foram trazidos à luz indícios concretos nos autos do envolvimento do peticionário (Bolsonaro) nos fatos investigados, o que possibilita seu acesso aos autos”, diz a PF em documento obtido pelo GLOBO.

Entre os indícios apontados pela PF está um ofício assinado pelo ajudante de ordens de Bolsonaro, o então coronel Mauro Cid, solicitando ao secretário da Receita Federal “autorização para retirada por um representante das joias apreendidas”. “A viagem desse representante, segundo o portal da transparência, foi para ‘atender demandas do Senhor Presidente da República'”, escreveu o delegado Adalto Ismael Machado ao conceder cópia do inquérito à defesa de Bolsonaro.

Projeto Cuidar + entrega ovos de Páscoa para estudantes da APAE

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O Projeto Cuidar +, coordenado pela primeira-dama de São Luís, Graziela Braide, participou, nessa terça-feira (4), de uma tarde de muita doçura na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE). Na oportunidade, o Projeto Cuidar + distribuiu ovos de Páscoa para os estudantes da Escola Eney Santana, mantida pela APAE de São Luís.

Ao todo foram 320 ovos doados com a parceria da Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) e Serviço Social do Comércio (Sesc-MA). Na oportunidade, a coordenadora do Projeto Cuidar +, Graziela Braide, acompanhou a apresentação dos alunos, com o tema Jesus é nossa Páscoa, com a encenação de um trecho da via sacra de Jesus Cristo. Logo em seguida, foi feita a distribuição dos ovos.

“Eu já venho aqui há alguns anos para trazer um pouco de doçura com a entrega dos chocolates, nesse momento que é a celebração da Páscoa e é sempre um prazer. Sempre sou muito bem recebida e agradeço a todos vocês. Sei que esse é um momento importante, de festa porque estamos na Páscoa. É uma alegria enorme ser recebida com tanto carinho e amor. Eu só tenho a agradecer. Muito obrigada por tudo”, disse Graziela Braide, durante a ação.

A assessora jurídica e voluntária da APAE, Maria da Conceição Lima Melo Rolim, agradeceu a presença do Projeto Cuidar + na instituição e ressaltou a importância do ato para os estudantes. “A gente fica muito gratificado de estar sendo contemplado com um projeto de grande magnitude. A gente sabe o que representa esses chocolates para essas crianças. Só temos a agradecer por esse momento, por trazer essa alegria, esse brilho, esse contentamento porque a gente vem para um momento de ressocialização, de congraçamento, não só pela Páscoa que é uma grande celebração da Semana Santa, mas também por estarmos aqui todos comungando desse momento fantástico”, declarou Maria da Conceição Lima Melo Rolim.

Sobre a Apae e Escola Eney Santana

A APAE São Luís é uma entidade assistencial e educacional, filantrópica e sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.

No Maranhão a primeira APAE fundada foi em São Luís, em 10 de março de 1971, tendo como marco inicial a iniciativa de um grupo de pais de pessoas com deficiência intelectual, que não tinham acesso a atendimentos público ou privado que satisfizessem suas necessidades nas áreas de educação, reabilitação, médica, psicossocial, dentre outros imprescindíveis para o seu desenvolvimento cognitivo, social e psicomotor, e viviam à margem da sociedade onde imperava o preconceito e a discriminação.

Já em março de 1972, foi fundada a Escola Eney Santana, mantida pela APAE de São Luís, para contribuir para o desenvolvimento da educação e formação ética e cidadã da pessoa com deficiência intelectual ou múltipla, por meio de ações concretas de desenvolvimento de suas habilidades e competências, qualidade de vida e inclusão social. Nela é possível trabalhar o desenvolvimento do educando por meio da educação, qualificação e inclusão no trabalho, das atividades de esportes, artes, informática educativa, dentre outras, que fomentam as condições para a promoção da inclusão escolar e social com efetividade e qualidade.

Com o trabalho realizado na instituição, seus estudantes são destaques em festivais nacionais e internacionais, que levam para fora do Estado o nome da APAE.

Entrega de Cestas básicas

O Projeto Cuidar + também realizou no último dia 1°, outra ação social com entrega de cestas básicas para famílias de crianças com microcefalia e doenças raras, atendidas pelo Instituto Amor Incondicional.

O Instituto Amor Incondicional, fica localizado na Rua das Hortas, no Centro de São Luís, acolhe crianças de meses até 25 anos de idade e suas famílias, dos interiores do Estado, que vêm para São Luís para consultas médicas e precisam de um local para ficar e se alimentar, durante esse período que precisam permanecer na cidade. Além disso, o local também atende as crianças nessas condições que residem em São Luís, ajudando com o chamado kit mãe, que consiste na entrega de cestas básicas, fraldas, leite e produtos de higiene.

Nesse ano, no próximo dia 8 de maio, o Instituto Amor Incondicional, que foi fundado pela Erika Camila, depois que ela teve um filho com microcefalia, completará dois anos.

“Agradeço demais à primeira-dama ter vindo aqui conhecer nosso projeto. É uma benção e uma honra. A gente sempre pedia muito a Deus que um dia ela pudesse vir conhecer nosso trabalho e ela veio, conheceu e trouxe umas doações maravilhosas”, contou Leidiana Dias, secretária do Instituto Amor Incondicional.

Braide assina Ordem de Serviço e dá início à obra de reforma do Centro de Saúde Coqueiro

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O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (5), Ordem de Serviço para dar início às obras de reforma e requalificação do Centro de Saúde Coqueiro, localizado naquela comunidade, na região da Estiva. As intervenções serão feitas por meio das secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Aqui teremos uma reforma completa, do jeito que o povo do Coqueiro merece. A nova unidade também vai contar com mobiliário novo, ar-condicionado, novos espaços, tudo para atender com qualidade a nossa população. A reformulação do nosso sistema de saúde é uma prioridade para nossa gestão, que, desta forma, leva mais tranquilidade para quem precisa de atendimento médico e vai poder desfrutar disso com comodidade, já que pode contar com uma unidade perto de casa”, disse o prefeito Eduardo Braide, ao acionar em seguida, o botão para início das obras.

A unidade vai receber uma nova infraestrutura hidráulica, elétrica e sanitária, impermeabilidade da cobertura, instalação de luminárias, forro em PVC, instalação de portas, bancadas em granito, implantação de um novo abrigo de resíduos, assentamento de porcelanato para piso e revestimentos, climatização e humanização dos espaços e ainda a execução de adaptações de acessibilidade.

Estas intervenções vão possibilitar mais conforto e comodidade aos pacientes, além da qualificação dos atendimentos realizados, entre eles estão consultas médicas e de enfermagem, imunização, pré-natal, acompanhamento e controle da hipertensão arterial e diabetes mellitus, tratamento de tuberculose e hanseníase, planejamento familiar e curativos. A obra tem valor de investimento de R$ 795.623,98 com previsão de entrega para o segundo semestre de 2023 e vai gerar 35 empregos diretos.

“Esta obra representa mais conforto e mais qualidade de vida para todos os pacientes que serão atendidos nesta unidade. A comunidade do Coqueiro e os bairros vizinhos terão, em breve, um atendimento ainda mais humanizado, nesta que é mais uma das tantas obras que já entregamos nesta gestão”, garantiu o secretário da Semosp, David Col Debella.

A ação faz parte do conjunto de obras realizadas pela Prefeitura de São Luís, que já reformou mais de 20 unidades de saúde, até o momento, impactando diretamente na ampliação da cobertura da atenção básica, que cresceu de 38% para 60%, desde 2021. A Prefeitura segue ainda com a execução de novas obras de reforma na rede municipal a fim de oferecer à população serviços com mais dignidade.

Ximênia Pereira de Sousa, diretora da Unidade de Saúde do Coqueiro, disse que os problemas na unidade comprometem a qualidade do atendimento e tem certeza que as intervenções irão melhorar muito a qualidade e a ampliação dos serviços. “Estávamos com bastante problema no telhado com muitas goteiras e comprometimento também da parte elétrica, essa reforma vem para ampliar os nossos serviços, ofertando mais qualidade para o nosso usuário aqui do Coqueiro, que por muito tempo ficou esquecido. Essa reforma veio numa hora boa”, disse a diretora.

Para o morador da comunidade e também membro da União de Moradores do Coqueiro, José Carlos (Cacá), as intervenções vão atingir não só a comunidade. “O Coqueiro está em festa, eu como morador só tenho a agradecer o início dessas obras que vai beneficiar mais de 16 comunidades que vem buscar atendimento na comunidade. Muito Obrigado”, agradeceu.

Também estavam presentes na solenidade de assinatura da Ordem de Serviço a vice-prefeita, Esmênia Miranda; o secretário da Semapa, Liviomar Macatrão; presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município, Manuela Oliveira; superintendente de Atenção Básica da Semus, Camila Nogueira; conselheira de Saúde do Distrito Vila Esperança, Francinete Mendes; supervisor administrativa da Qualitech Engenharia, Gláucia Rhana; coordenador de área da Atenção Básica da Semus, Edson Furtado; a coordenadora de área do Distrito Vila Esperança, Fátima Sales; diretor técnico da Semus, Flaviomar Medeiros; vice-presidente da União de Moradores do Coqueiro, Raimundo Nonato; e líderes comunitários e trabalhadores civis.

Adolescente é apreendido por tentativa de massacre em escola de São Luís

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Foi apreendido um adolescente de 17 anos, suspeito de planejar um massacre em uma escola pública da rede municipal de São Luís.

O caso ocorreu na UEB Rubem Teixeira Goulart, localizada na região do Turu, e de acordo com informações do 1º Batalhão Escolar da Polícia Militar do Maranhão, os policiais levantaram informações de que o adolescente havia ameaçado realizar um ataque na escola na próxima semana.

Em resposta, a guarnição do 1º BEPM realizou uma mediação de conflito envolvendo a equipe pedagógica da escola, o pai e o próprio adolescente, que confirmou a suspeita e destacou sua intenção de dar continuidade ao plano, uma vez que já havia tentado executá-lo anteriormente, segundo a polícia.

Essa situação é extremamente preocupante e reforça a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários nas escolas. (O Informante)

Vídeo: PF prende líder do Comando Vermelho e faz buscas em São Luís

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 05/03/2023, simultaneamente nesta capital e em Goiânia (GO), a OPERAÇÃO TORRE, visando cumprir um mandado de prisão e três de busca e apreensão, em desfavor de um investigado apontado como líder (torre) da facção criminosa Comando Vermelho, no bairro Estiva – São Luís-MA.

O alvo da operação foi preso na cidade de Goiânia – GO e em seu domicílio foi apreendida uma arma de fogo. Neste município, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos endereços do investigado na Estiva – São Luís – MA.

Uma das casas, tidas como principal residência do alvo aqui no Maranhão, chamou a atenção da equipe policial, pois em seu interior havia rotas de fuga para parte de fora, bem como sistema de monitoramento eletrônico e uma espessa porta de ferro que dividia o acesso do térreo ao primeiro andar da casa.

Participaram da operação 10 policiais federais.

O investigado poderá responder por crimes, com penas que podem chegar a mais de 18 anos de prisão.

Consultor do FNDE foi pago por prefeituras maranhenses das quais agilizou processos

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Em relatório sobre projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Tribunal de Contas da União (TCU) comprovou a irregularidade cometida por um consultor que trabalhava no fundo e, ao mesmo tempo, era pago por prefeituras em cujos processos ele atuava.

Darwin Einstein de Arruda Nogueira Lima trabalhava no FNDE na análise de projetos e tinha contratos de consultoria na área de educação de pelo menos R$ 2,4 milhões com municípios, como revelou uma reportagem de André Shalders, Breno Pires e Julia Affonso em abril de 2022.

Na auditoria, o TCU encontrou três processos em que Darwin atuou diretamente em benefício de prefeituras pelas quais ele também havia sido contratado. No sistema, ele alterou o status de processos de Cachoeira Grande (MA), Nova Iorque (MA) e Raposa (MA) de “aguardando análise” para “em diligência”, facilitando a aprovação das obras.

Nogueira Lima tinha contratos de, respectivamente, R$ 272 mil, R$ 36 mil e R$ 301 mil com essas prefeituras.

“O consultor poderia privilegiar, indevidamente, a análise documental e o andamento processual de autos relacionados a municípios que tivessem contratado sua empresa”, conclui o relatório do TCU.

Os técnicos reconhecem que isso pode ter ocorrido em outras ocasiões, já que o MEC não forneceu dados sobre todos os processos em que Darwin atuou.

A área técnica do TCU pede que o caso seja encaminhado à Controladoria-Geral da União (CGU), à Comissão de Ética Pública do Palácio do Planalto e ao Ministério Público Federal (MPF), para apuração de possível violação da Lei de Conflito de Interesses e improbidade administrativa.

O consultor não trabalha mais para o FNDE desde março de 2022, logo antes da revelação de diversos escândalos no Ministério da Educação de Jair Bolsonaro. (As informações são do portal Metrópoles)

Vereador Ribeiro Neto explica projeto sobre pavimentação participativa em São Luís

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Foi noticiado nesta quarta-feira(5) que o vereador de São Luís, Ribeiro Neto (PRD), está propondo que os contribuintes da capital pagassem 50% das obras de asfaltamento de suas ruas.

Diante da repercussão da iniciativa e para dirimir dúvidas, o vereador esclarece, primeiro, que da forma que foi divulgado não condiz com o seu projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de São Luís.

O vereador diz que trouxe esse projeto de duas grandes capitais do país, Curitiba e Porto Alegre, ambas cidades das quais o projeto estão em andamento, o que pode ser feito através de consultas legislativas.

O Asfaltamento Participativo, explica o vereador Ribeiro Neto, trata-se de um projeto do qual mira principalmente agilizar junto aos moradores de uma determinada região a necessidade e a vantagem de logo pagarem por um asfaltamento em sua(s) rua(s), visando ter de imediato as benesses de uma via asfaltada, principalmente visando fins econômicos e sociais.

A grande vantagem, diz o vereador, é que os moradores caso queiram entrar como uma solicitação desse programa (da qual é opcional), ganham a isenção do IPTU daquela região construída num prazo de três anos, além de poderem parcelar o valor referido em até 60 vezes.

O projeto de Lei autoriza a parceria para a execução dos serviços de pavimentação nas vias públicas nas quais a adesão for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) dos proprietários ou possuidores beneficiários, ou seja, sendo opcional aos moradores em aderirem do programa.

Participa do programa quem desejar e quem puder, sendo uma forma de desburocratizar e acelerar o asfaltamento de algumas vias, caso os moradores da região confirmem a necessidade do exposto.

Abaixo o Projeto de Lei completo:

PL0259_2022_1680633793

PSB busca proteção de Dino, ministros e proximidade com Centrão em negociação com Lira

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Membros do PSB de Geraldo Alckmin têm intensificado conversas com Arthur Lira (PP-AL) para integrar o bloco que o presidente da Câmara sonha em formar com outros partidos menores para bater, em tamanho, o grupo formado por MDB, PSD, Republicanos e PSC. O principal objetivo do PSB, neste momento, é proteger ministros da sigla, como Flávio Dino (Justiça), de possíveis desgastes de novas convocações na Câmara. Mas integrantes do PSB creem que a aproximação pode ser interessante para ligar o grupo de Lira ao governo, além de se contrapor a forças da chamada terceira via que almejam suceder o atual presidente da Câmara. O PSB tem apenas 14 deputados, mas é importante para dar chance de o novo bloco se tornar o maior da Casa.

O PT tem ficado distante das negociações sobre blocos na Câmara e deve permanecer sozinho, assim como o PL, que constrói identidade própria como sigla de oposição. As conversas sobre o grupo do Lira deverão seguir após a Páscoa e incluirão ainda o Solidariedade.

Na cúpula do União, que possui três ministros na gestão atual, mas se declara independente, há uma expectativa de que o bloco do Lira se torne um grupo governista. O alinhamento não seria automático, mas tende a ocorrer com o passar do tempo. (Estadão)

Brandão deverá ter o menor salário de governador do Brasil. Veja o ranking

Publicado em  Por John Cutrim 
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Caso seja aprovado em definitivo o projeto de lei que prevê reajuste em quase 300% de seu salário, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), terá o segundo maior salário entre os chefes dos executivos estaduais do país. Ele ficaria atrás apenas do governador do Sergipe Fábio Mitidieri (PSD), que lidera o ranking. Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa de Minas(ALMG) aprovou o reajuste — por 45 votos a favor e 20 contra — em primeiro turno. Agora a matéria voltará para a análise da Mesa em 2º turno, antes da votação definitiva pelo Plenário.

O projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a pedido de Zema prevê que o seu salário passe dos atuais R$ 10,5 mil para R$ 41,8 mil. O aumento será escalonado, em três anos: R$ 37,5 mil a partir de 1º de abril; R$ 39,7 mil em fevereiro de 2024; e R$ 41,8 mil em fevereiro de 2025.

Com isso, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, que recebe R$ 15,9 mil e está em penúltimo do ranking atrás somente de Zema, passará a ter o menor salário entre os governadores, caindo para a última posição.

Já em Sergipe — menor estado do Brasil — um aumento aprovado no fim do ano passado prevê que Mitidieri passe a receber R$ 41,6 mil em 1º de abril; subindo para R$ 44 mil em 1º de fevereiro de 2024; e R$ 46,3 mil em fevereiro de 2025.

Veja a lista dos salários por região

 

Sul

 

Sudeste

 

Centro-oeste

 

Norte

 

Nordeste