A Prefeitura de Cândido Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou na sexta-feira (12), no auditório do Salão Paroquial, a 10ª Conferência Municipal de Saúde, que teve como tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser um outro dia”.
A Conferência Municipal de Saúde é uma etapa de debate entre todos os segmentos da sociedade com o objetivo de avaliar a situação de saúde do município e estabelecer as proposições para subsidiar a elaboração dos Planos Plurianuais de Saúde nas esferas estaduais e nacional com vigência de 2024 a 2027.
Durante a conferência, os participantes discutem os eixos temáticos propostos este ano pela 11ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão, que são: “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.
De acordo com a Lei nº 8.142/90, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), podem participar da conferência: usuários da rede pública, trabalhadores, gestores, prestadores, bem como todos os demais movimentos e instituições da sociedade.
Após as discussões, será formulado o relatório Final da Etapa Municipal, com as diretrizes do Plano Plurianual, constando as metas físicas e financeiras para fins do detalhamento dos orçamentos anuais. O relatório será enviado à Comissão Organizadora da 11ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão (11ª CES), prevista para acontecer no final do mês de maio.
A etapa nacional, que será a 17ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrerá em Brasília, de 2 a 5 de julho de 2023, onde o Relatório Nacional Consolidado, elaborado pela Comissão de Relatoria, com base nos Relatórios das Conferências Estaduais, será analisado e votado.
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