Sede do TRE-MA, em São Luís...

Sede do TRE-MA, em São Luís…

Na próxima segunda-feira, dia 20, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) inicia o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura suposta fraude em cotas de gênero relacionado a três partidos que elegeram deputados estaduais no Maranhão: União Brasil, PSC e Podemos.

Embora as partes autoras pleiteavam o julgamento de forma presencial, o presidente do TRE-MA, Desembargador José Luiz Almeida, definiu por meio de Resolução que a sessão será de forma virtual, por meio da utilização da internet.

“Quando cabível sustentação oral, fica facultado aos(às) advogados(as) habilitados(as) e ao(à) membro do Ministério Público Eleitoral, encaminhá-la mediante peticionamento nos autos eletrônicos do processo, a partir da data de publicação da pauta, até 2 (dois) dias antes do início da sessão. O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser áudio ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formatos e limites de tamanho admitidos na Portaria TSE nº 886/2017 , sob pena de ser desconsiderado. Qualquer das partes ou o membro do MPE, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, poderá apresentar pedido de destaque do processo que, se deferido pelo(a) relator(a), o encaminhará para julgamento em sessão presencial”, diz a Resolução do TRE-MA.

As ações impetradas na Justiça Eleitoral visam cassar o mandato de cinco deputados estaduais: Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Porém, cada um desses processos eleitorais têm sua particularidade. Consultores jurídicos ouvidos pelo Blog do Domingos Costa asseguram que a situação mais delicada é a do União Brasil envolvendo o deputado estadual Neto Evangelista.