O repasse do 2ºdecêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira (20) às cidades brasileiras. O valor total distribuído será de quase R$ 1,8 bilhão.

Segundo o consultor de orçamento César Lima, o pagamento revela uma tendência positiva para os próximos meses.

“Um valor que vem expressivamente maior que o mesmo período do ano passado, cerca de 36%, e também um pouco maior que o mesmo período do mês passado. Isso é um dado positivo que demonstra crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional”, analisa.

O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (R$ 220 mi), Minas Gerais (R$ 219 mi) e Bahia (R$ 143 mi).

Na lista dos entes bloqueados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até domingo (18), 57 municípios estavam com alguma pendência e podem não receber o repasse na data.

Os valores do FPM são repassados todos os meses, nos dias 10, 20 e 30, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.

Veja quanto receberá seu Munícipio. 

Fonte: Brasil 61