A Prefeitura de Maracaçumé, através as Secretaria de Agricultura, está realizando o cadastramento das propriedades rurais no município para a obtenção da titulação definitiva por meio do Programa Titula Brasil. O Programa é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que tem como objetivo agilizar a regularização fundiária de imóveis rurais em todo o país. 

“A titulação definitiva é de extrema importância para os proprietários rurais, pois garante a segurança jurídica da propriedade, o acesso a créditos e financiamentos bancários e a possibilidade de venda e herança dos imóveis.” Disse a secretária de Agricultura, Franciangela Santos. 

Para se cadastrar no Programa Titula Brasil, os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura do município, apresentar os documentos necessários, como comprovante de posse, documentos pessoais e o documento que comprove a propriedade (escritura, contrato de compra e venda, entre outros).

Após o cadastramento, os técnicos do INCRA realizarão a vistoria da área e iniciarão o processo de emissão do título definitivo. A regularização fundiária é uma forma de promover o desenvolvimento rural sustentável e garantir a dignidade dos agricultores familiares.


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