Não demorou 48 horas o afastamento do prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque (PDT). O gestor foi afastado pela Câmara de Vereadores após denúncia de supostos gastos exorbitantes com a folha de pagamento, desrespeitando e descumprindo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O vice-prefeito Araújo Diniz foi empossado no cargo.
Só que a juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, determinou nesta quarta-feira, 31, o retorno do prefeito ao cargo. magistrada afirmou que os vereadores deixaram de garantir ao prefeito Besaliel Albuquerque o direito ao contraditório, o que tornou a sessão de afastamento ilegal e inconstitucional. Se a convocação para sessão extraordinária ocorreu no dia 26 de julho de 2024 e a sessão extraordinária foi realizada em 29 de julho último, não restou obedecido, a priori, o procedimento previsto na lei de regência, que prescreve a notificação prévia do denunciado para apresentar defesa, e uma série de outros procedimentos, como a elaboração de parecer, antes de dar início à votação que poderia culminar no julgamento da denúncia apresentada”, afirmou.
Após a decisão, alguns manifestantes foram à sede da prefeitura e tocaram fogo na cadeira que seria utilizada pelo prefeito de Mata Roma.
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