Cauê Aragão é exonerado da presidência da AGED; Jucielly Oliveira assume o cargo Publicado em 23 de outubro de 2024 às 18:50 | Comentar WhatsAppFacebookTwitterMessengerTelegramCompartilhar Jucielly Campos e Cauê Ávila Aragão Cauê Ávila Aragão foi exonerado do cargo de presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA). A decisão foi publicada na edição da última terça-feira (22), no Diário Oficial do Maranhão. Na mesma resolução, o Governo do Maranhão anunciou a nomeação de Jucielly Oliveira para assumir o comando da AGED. Ela ocupava o cargo de diretora de Defesa e Inspeção Sanitária da agência. Em conversa com a reportagem do Blog do Minard, o ex-presidente destacou os avanços alcançados durante sua gestão e confirmou que continuará na equipe de Brandão. “Lá cumprimos a meta estabelecida pelo governador Carlos Brandão, onde tivemos êxito na mudança do status sanitário do estado do Maranhão para zona livre de aftosa sem vacinação, dentre inúmeras outras conquistas que aconteceram e que estão para acontecer. Continuarei na equipe do governador Brandão, aguardando o novo desafio, sempre em prol do Maranhão”, frisou. Foto Reprodução Alema aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’ Publicado em 23 de outubro de 2024 às 18:11 | Comentar WhatsAppFacebookTwitterMessengerTelegramCompartilhar Foto Reprodução A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação. O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil). “Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista. O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista Raimundo Neris é empossado desembargador do TJMA Publicado em 23 de outubro de 2024 às 17:27 | Comentar WhatsAppFacebookTwitterMessengerTelegramCompartilhar Foto Reprodução O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23/10), ao juiz titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Raimundo Nonato Neris Ferreira, no cargo de desembargador, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O magistrado já atuava como desembargador substituto da Corte desde 25 de outubro de 2023 e era o juiz mais antigo de entrância final. Poucos minutos antes da posse, Raimundo Neris conquistou o acesso ao TJMA, pelo critério de antiguidade, para o cargo vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Samuel Batista, também presente, após manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida. Na sessão plenária, o desembargador Joaquim Figueiredo lembrou que não há previsão de aclamação no Regimento Interno do Tribunal e nem na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mas apresentou a sugestão, no caso do novo desembargador, que já trabalha no Tribunal há um ano. O agora titular do Tribunal foi aclamado com aplausos por todos e todas e conduzido ao centro do plenário pelo desembargador Bayma Araújo e pela desembargadora Maria do Socorro Carneiro. “Estou profundamente emocionado, naturalmente, mas muito convicto de que chego aqui abrindo – eu mesmo – as portas desta Corte, para nela ingressar, e mantendo, como sempre mantive, o meu compromisso, conforme declarado ainda há pouco, com o Poder Judiciário, com a Justiça, com a lei e com a sociedade do nosso país”, disse Raimundo Neris, ao lado do desembargador Froz Sobrinho, logo após prestar o juramento e assinar o Termo de Posse e Compromisso, lido pela diretora do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio. Prefeito eleito Jonas Magno busca orientações do MPMA para garantir transparência na transição em Rosário Publicado em 23 de outubro de 2024 às 16:29 | Comentar WhatsAppFacebookTwitterMessengerTelegramCompartilhar Foto Reprodução O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 23, o prefeito eleito de Rosário, Jonas Magno, acompanhado de assessores, que integram a comissão responsável pela transição no município. O objetivo da visita do gestor eleito foi buscar, junto ao MPMA, orientações para garantir a transparência na mudança de gestão. “Hoje viemos aqui à sede da Procuradoria-Geral de Justiça para pedir transparência na equipe de transição em Rosário, esclarecer alguns temas também fundamentais, porque a nossa gestão vai ser pautada na honestidade, no compromisso e na transparência”, destacou Jonas Magno. O procurador-geral de justiça orientou o novo gestor sobre a correta aplicação dos recursos público e a verificar as prioridades do município. “O papel do Ministério Público, antes de mais nada, é orientar para prevenir. A gente tem que explicar para os gestores que uma administração pública se faz observando os requisitos de legalidade, impessoalidade, moralidade, e dizer que o Ministério Público está aqui para receber as denúncias, adotar as providências porque a administração não para, tem que ter continuidade”, destacou o chefe do Ministério Público do Maranhão. MPMA pede suspensão imediata de concurso em Bacuri Publicado em 23 de outubro de 2024 às 16:00 | Comentar WhatsAppFacebookTwitterMessengerTelegramCompartilhar Foto Reprodução Falta de transparência sobre contratação de instituto e denúncias sobre irregularidades, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a solicitar, nesta terça-feira, 22, a suspensão imediata do concurso público realizado pelo Município, por meio do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek. O prazo de validade do certame é dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O período pode ser prorrogado uma vez, por outros dois anos, a critério da Prefeitura. O ato de suspensão deve ser publicado em Diário Oficial, além de ser amplamente divulgado em diversas mídias, incluindo site da prefeitura, sites locais, jornais, redes sociais etc. A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques e encaminhada ao prefeito Washington Oliveira, ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego. “É necessário que as despesas com a realização de concursos públicos obedeçam ao teto de gastos públicos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza o membro do MPMA, na Recomendação. O instituto foi contratado pelo valor de R$ 228,5 mil. “Além disto, é urgente apurar a regularidade dos procedimentos e o atendimento às normas legais que regulamentaram a abertura do concurso público”, acrescenta. O número de vagas do certame é 371, incluindo 186, para formação de cadastro de reserva. A lista de cargos inclui assistente social, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, médico, agrônomo, cirurgião dentista, contador, procurador municipal, professor, supervisor, fonoaudiólogo, educador físico, guarda civil municipal, técnicos em agricultura, saúde bucal, enfermagem e massoterapia, além de auxiliar de serviços. O eventual acolhimento da Recomendação deve ser informado em até 48h, além da apresentação de documentos que comprovem as medidas tomadas e a ampla divulgação da suspensão do prazo e validade do certame. Em caso de descumprimento, serão adotadas todas as medidas legais necessárias, incluindo ação civil pública para responsabilização por eventuais atos improbidade administrativa, além de outras medidas, independentemente de responsabilização criminal. AGORA É BRANDÃO E WEVERTON Publicado em 23 de outubro de 2024 às 15:12 | Comentar WhatsAppFacebookTwitterMessengerTelegramCompartilhar Foto Reprodução O cenário político do Maranhão ganhou novos contornos com a formalização da aliança entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o senador Weverton Rocha (PDT). Após intensas tratativas, os dois líderes, antes adversários, decidiram unir forças para as eleições de 2026. A aliança surge em meio à exoneração dos familiares de Brandão do governo, determinada pelo ministro Alexandre Moraes; e é vista como um indicativo da influência de Flávio Dino, o que acentua ainda mais as fissuras na relação entre os dois. Acertos Segundo o Blog do Luís Pablo, a reeleição de Weverton ao Senado ganha força com o apoio do Palácio dos Leões. Além de ter garantido espaço no governo, Weverton assegura uma posição estratégica na chapa para as duas vagas ao Senado nas eleições de 2026. Brandão adota um tom diplomático e, com isso, conseguiu forjar alianças até então improváveis. Em seu palanque, já figuram os Sarneys, que outrora foram adversários do grupo do ex-governador Flávio Dino. Agora, com a entrada de Weverton Rocha, o cenário político se expande, sinalizando uma nova fase nas alianças do Maranhão rumo às próximas eleições. Câmara de Codó cria Comissão que pode cassar mandato de Zé Francisco por irregularidades

Prefeito Zé Francisco

A Câmara Municipal de Codó aprovou a criação de uma Comissão Processante que pode antecipar o fim do mandato do prefeito Zé Francisco (PSDB). A medida foi motivada por uma denúncia popular de Arlindo Moura Barroso, que aponta graves irregularidades na gestão do prefeito. Caso comprovadas, as acusações podem resultar na cassação de seu mandato e torná-lo inelegível.

A decisão foi tomada na sessão nesta última terça-feira (22), e o julgamento de Zé Francisco pode ocorrer já na próxima semana.

Com a maioria dos vereadores favoráveis à investigação, o processo ganhou corpo e foi entregue ao comando de Leda Torres, que presidirá a comissão. A relatoria ficará a cargo do vereador Dr. Nelson, enquanto Gracinaldo Ferreira completa o trio que conduzirá os trabalhos, dando início à análise das denúncias.

Essa movimentação na Câmara acontece em um momento crítico para Zé Francisco, que já enfrenta as consequências de sua recente derrota nas urnas para o empresário Chiquinho FC (PT).