A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira, 11, a recontagem dos votos das eleições municipais em Buritirana, o que resultará na perda de duas cadeiras na Câmara de Vereadores. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), após a constatação de um erro no número de vagas para o cargo de vereador.
De acordo com a legislação vigente, cidades com até 15 mil habitantes, como Buritirana, que possui cerca de 12 mil moradores, só podem ter nove vereadores; no entanto, a Câmara local havia informado equivocadamente que seriam 11 cadeiras.
A medida foi impulsionada por uma representação do promotor eleitoral Ossian Bezerra Pinho Filho, e o juiz da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão deferiu o pedido em caráter liminar. A retotalização busca ajustar a distribuição de cadeiras aos parâmetros constitucionais, evitando diplomações incorretas e despesas desnecessárias ao erário.
O MPMA também solicitou o “recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário” para o cargo de vereador, com base nos dados do censo de 2022, que apontam a população de Buritirana em 12.918 habitantes.
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