O presidente Lula, sancionou, nesta quarta-feira, 6, lei que garante indenização a agentes de saúde que usam seus veículos próprios para trabalhar nos municípios.
“Uma demanda antiga atendida pelo nosso governo”, destacou o petista. O projeto que deu origem à nova lei foi relatado na Câmara pelo deputado federal maranhense Duarte Júnior (PSB), que esteve na cerimônia oficial no Palácio do Planalto. “Essa sanção é motivo de alegria e comemoração para nós, pois significa mais um avanço e uma conquista da nossa categoria. Corrige algumas injustiças, pois, em muitos municípios, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias percorriam grandes distâncias para exercer suas funções”, declarou Ilda. O projeto, que garante indenização por deslocamento, é visto como um passo importante para valorizar o trabalho desses profissionais.
Segundo Ilda, a expectativa é de que aproximadamente 55% dos cerca de 400 mil profissionais em todo o Brasil sejam beneficiados com a nova política de indenização.
Sobre os agentes de saúde
Os ACSs visitam residências e comunidades e atuam na prevenção de doenças. Eles fazem busca ativa por cidadãos com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, segundo as determinações do SUS.
Os ACEs trabalham na prevenção, vigilância e controle de enfermidades como a dengue, por exemplo. Esses profissionais constroem ações educativas, apontam casos suspeitos, divulgam informações e adotam medidas de controle dos transmissores de doenças.
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