Vinte e um municípios maranhenses foram contemplados com autorizações para novas emissoras de rádio em frequência modulada (FM). As portarias que formalizam as concessões foram publicadas nesta sexta-feira (22) pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União (DOU).
As autorizações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR). Confira os municípios beneficiados:
Bacabal
Imperatriz
Lago da Pedra
Miranda do Norte
Monção
Morros
Nova Colinas
Nova Olinda do Maranhão
Pastos Bons
Paulo Ramos
Peritoró
Santa Luzia do Paruá
Santo Antônio dos Lopes
São Domingos do Maranhão
São João Batista
São José de Ribamar
São Mateus do Maranhão
Tufilândia
Turilândia
Vitorino Freire
Zé Doca
Com essa iniciativa, mais de 1 milhão de pessoas passarão a ter acesso gratuito aos programas e conteúdos veiculados pelas novas rádios.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância da medida para o desenvolvimento da região. “As rádios desempenham um papel fundamental na promoção de uma cultura regional diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes e está entre as nossas prioridades”, afirmou.
De acordo com o Decreto nº 9.942/2019, as entidades responsáveis pelas novas emissoras deverão seguir os prazos estabelecidos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para a solicitação do licenciamento das estações.
Expansão no Maranhão
Essa não é a primeira ação do tipo no estado. Em setembro, o Ministério das Comunicações já havia autorizado a operação de novas rádios FM em outros 29 municípios maranhenses, beneficiando mais de 1,3 milhão de pessoas com acesso ampliado a conteúdos
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