O vereador de Vargem Grande Silvan da Pesca protocolou, nesta sexta-feira (29), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que busca a cassação do mandato do também vereador eleito Jociedson Aguiar, bem como dos diplomas de todos os suplentes do Partido Liberal, sob a alegação de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024. A ação se fundamenta na jurisprudência do TSE, que reconhece a fraude na cota de gênero como uma forma de abuso de poder e visa proteger a legitimidade do processo eleitoral.
Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, a alegação é de que o PL utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de no mínimo 30% de mulheres na composição da chapa eleitoral. A principal candidata citada, Edna Siqueira Lima, a Edna Gari, recebeu apenas cinco votos, não teria feito campanha, não apresentou gastos de campanha e não realizou propaganda eleitoral, caracterizando uma candidatura meramente formal. "A suposta fraude permitiu ao partido validar sua chapa (DRAP) e alcançar o quociente eleitoral necessário para eleger seus candidatos, incluindo o vereador denunciado", explica o advogado de Silvan da Pesca.
A AIJE, que será analisada pelo juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral, pede a cassação do diploma e do mandato do vereador eleito Jociedson Aguiar; desconstituição do DRAP do partido, o que afetaria todos os mandatos e suplências obtidos; inelegibilidade das pessoas envolvidas na fraude por oito anos; e a nulidade dos votos do partido, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
Questionado pelo Blog, Jociedson relatou ser alvo de perseguição, que ele e o PL não praticaram o referido crime e que vai enfrentar a ação juridicamente dentro das leis e do processo democrático.
Vamos aguardar!
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