O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) quer mudar as regras atuais de renovação de dois terços do Senado Federal para que cada eleitor tenha apenas um voto na eleição de dois senadores a cada oito anos. Pelas regras atuais, o cidadão precisa escolher dois nomes diferentes na cédula de votação.
Ele apresentou um projeto com a mudança (PL 4629/2024), que acabou retirado da pauta para que o tema seja discutido em conjunto com a proposta de reforma eleitoral (PLP 112/2021), em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Pelas regras atuais, cada eleitor escolhe dois candidatos na cédula de votação a cada oito anos, quando são eleitos dois senadores.
Randolfe afirma que a mudança vai adequar a eleição de senador ao princípio do voto uninominal que, segundo ele, está na fundação da democracia moderna pelos federalistas norte-americanos, fazendo com que todos os demais regimes bicamerais do mundo adotem este princípio.
“A adoção do voto binominal é uma, digamos assim, é uma espécie de jabuticaba brasileira que nós só temos aqui. Por isso, a ideia é adequar a um princípio elementar: Os mais votados são os eleitos, são aqueles dois mais votados que são eleitos, que uninominalmente conseguiram o maior número de votos . Eu acho que é uma distorção que foi adotada, que não era consoante à primeira constituição republicana, de 1891, a ideia é fazer a correção”, disse o parlamentar, em entrevista à Rádio Senado.
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