TJ indefere do recurso do MP, mantém decisão de primeiro grau e descarta afastamento de Luciano Genésio

A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em manter o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, no cargo, após o indeferimento do recurso do Ministério Público, demonstra um apoio à decisão de primeira instância.

O desembargador Lorival Serejo decidiu não acolher o pedido para afastamento do prefeito, permitindo que ele continue exercendo suas funções.

Essa situação reflete a análise do TJMA sobre a necessidade de intervenção no cargo eletivo e os critérios legais para o afastamento de um prefeito.

Fica a expectativa sobre os próximos passos do Ministério Público e possíveis desdobramentos futuros nessa questão. Veja a decisão : Decisão Pinheiro.