As prefeituras brasileiras receberam, nesta segunda-feira (10), um repasse de R$ 13.053.414.769,42, referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em comparação ao mesmo período de 2024, quando o montante foi de R$ 12.527.644.908,46.

Entre os municípios beneficiados, Nova Olinda do Maranhão (MA) recebeu um repasse expressivo, garantindo recursos essenciais para sua gestão pública e investimentos em áreas prioritárias. Em fevereiro, a cidade contou com um total de R$ 2.386.323,46, sendo R$ 128.027,40 referentes à parcela de IPI e R$ 2.258.296,06 da parcela de IR. Após as deduções obrigatórias, como retenção do PASEP e contribuições ao FUNDEB, o saldo líquido disponível para o município foi de R$ 1.258.387,98.

Além do FPM, Nova Olinda do Maranhão também recebeu repasses de outras fontes, como ICMS estadual, IPI Exportação e FUNDEB, totalizando um saldo líquido de R$ 2.877.802,54 entre os dias 1º e 13 de fevereiro. Esses recursos são fundamentais para garantir investimentos em infraestrutura, educação e saúde, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população.

O FPM é uma transferência constitucional composta por arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos leva em conta o número de habitantes de cada município e tem impacto direto nas finanças públicas, sendo essencial para a manutenção de serviços básicos. Em cidades como Nova Olinda do Maranhão, onde a arrecadação própria é limitada, o FPM é crucial para custear serviços essenciais e impulsionar projetos de desenvolvimento local.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o cenário é positivo e contribui para o crescimento econômico e social dos municípios. Ele destaca que o FPM é uma ferramenta fundamental para equilibrar as finanças locais, especialmente em cidades menores. “O FPM tem um componente social relevante, onde os municípios que mais precisam recebem mais recursos. Isso ajuda a equilibrar as disparidades regionais e promove o desenvolvimento local”, explica Lima.

O aumento no repasse do FPM reflete uma recuperação econômica gradual e o crescimento na arrecadação federal. Para municípios como Nova Olinda do Maranhão, que dependem desses recursos para manter sua administração e investimentos, o cenário é de otimismo. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de um planejamento cuidadoso, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e estratégica.

“O aumento do FPM é uma boa notícia, mas é essencial que os gestores municipais apliquem esses recursos de forma estratégica, priorizando investimentos que gerem impacto positivo a longo prazo”, conclui Cesar Lima. Com esse reforço financeiro, Nova Olinda do Maranhão tem a oportunidade de avançar em projetos estruturantes, reduzir desigualdades e fortalecer os serviços públicos, beneficiando diretamente sua população.