O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Marajá do Sena (MA), Manoel Edivan Oliveira da Costa, a cinco anos e seis meses de reclusão pelo desvio de R$ 96.737,62 em recursos federais destinados à construção de duas escolas no município. Além da pena de reclusão, o ex-gestor deverá restituir o valor corrigido e está proibido de exercer funções públicas por cinco anos.

Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de um convênio firmado com o município em 2014. A ação penal movida pelo MPF demonstrou que as verbas não foram aplicadas conforme previsto, caracterizando desvio de recursos públicos. Um parecer técnico da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE constatou que apenas 25,06% da construção de uma das escolas foi executada, enquanto a outra teve somente 0,13% da obra concluída.


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