A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7) foi marcada por um embate direto entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça, durante o julgamento sobre a constitucionalidade do aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos.

O ministro André Mendonça, ao votar, criticou o dispositivo do Código Penal que prevê penas mais severas quando as ofensas têm como alvo agentes públicos. “Nos chamar e a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente — na minha visão, não há algo específico para eu impor uma pena superior por eu ser servidor público”, declarou Mendonça, defendendo que a crítica não deve receber tratamento diferenciado por conta do cargo ocupado pela vítima.

O ministro Cristiano Zanin ponderou, em seguida, que críticas são legítimas, desde que não ultrapassem o limite da legalidade. “A crítica é saudável, mas há um ponto em que ela se transforma em ofensa penal”, afirmou. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que é o relator da ação, reforçou a distinção ao citar um exemplo: “Quando você diz que alguém é ladrão, está implícito crime”.

Foi a partir dessa observação que o tom da sessão mudou. Mendonça retrucou dizendo que chamar alguém de ladrão poderia ser considerado apenas uma opinião. A fala provocou reação imediata de Flávio Dino: “Ministro André, ainda assim, para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado”, afirmou.

Mendonça reagiu com ironia: “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”. Dino respondeu prontamente: “E ministro do Supremo, pode?”. Mendonça devolveu: “Eu não sou distinto dos demais…”.

O clima continuou tenso até o encerramento do debate, quando Dino concluiu com um comentário incisivo: “Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência”.

O julgamento foi suspenso e deve ser retomado nos próximos dias.