O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), realizou na manhã desta quarta-feira (7) a Operação Pavimentum, voltada a desmantelar um suposto cartel envolvido em fraudes em contratos de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz.

Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, autorizados pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da Comarca de São Luís. As ações se concentraram nos municípios maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e também na cidade de Barras, no Piauí, onde as investigações contam com o apoio do Gaeco do Ministério Público piauiense.

A apuração começou na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com suporte técnico do Gaeco, e revelou que empresas estariam agindo de forma coordenada para simular concorrência em licitações promovidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. O objetivo seria garantir a contratação fraudulenta em obras de recuperação de vias urbanas, os chamados serviços de “tapa-buracos”, com contratos que totalizam R$ 85,5 milhões.

Relatórios técnicos reunidos durante a investigação indicam falhas nas execuções das obras, como deformações no pavimento e aplicação inadequada de serviços de terraplanagem, em desacordo com os padrões técnicos estabelecidos.

Como medida cautelar, o Judiciário determinou o bloqueio de bens e recursos financeiros no valor de R$ 23 milhõesdos alvos da operação, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, quantia equivalente ao prejuízo estimado aos cofres públicos.