A Justiça Eleitoral decidiu manter nos cargos os vereadores Fábio Macedo Filho, Wesley Martins e Raimundo Júnior, todos eleitos pelo Podemos em São Luís. A decisão, publicada nesta segunda-feira (23), rejeitou a ação que pedia a cassação dos mandatos por suposta fraude à cota de gênero.
A acusação foi apresentada pelo Republicanos e alegava que o Podemos teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. As candidatas apontadas como “laranjas” foram Brenda Carvalho, Aninha Lobo e Gracinha Coutinho.
Mas a juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral, não encontrou provas suficientes para sustentar a acusação. Segundo a magistrada, houve demonstração de campanha por parte das candidatas — com materiais gráficos, postagens nas redes sociais e histórico político anterior — o que enfraqueceu a tese de fraude.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a cassação, reforçando a tese de que a baixa votação ou desistência de campanha não configura, por si só, irregularidade.
Com a decisão, os votos do Podemos permanecem válidos, e os vereadores seguem firmes em seus mandatos. A sentença ainda reforça o entendimento de que só provas robustas podem levar à anulação de votos e cassação de eleitos por suposta fraude à cota de gênero.
Fim da novela — pelo menos por enquanto
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