Até o momento, nem o TJMA, responsável pela organização do certame, nem a instituição aplicadora, se pronunciaram oficialmente sobre os indícios de irregularidades.
Um escândalo silencioso, porém de proporções alarmantes, pode estar contaminando o concurso público para delegações de notas e registros no estado do Maranhão.
Conforme publicação de Carlos Dantas, o certame, regido pelo Edital 01/2023, que visa selecionar os futuros responsáveis por cartórios extrajudiciais em diversas regiões do estado, encontra-se atualmente suspenso por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, os motivos que levaram à paralisação do processo vão além de questões processuais e envolvem acusações de fraudes, favorecimentos e possíveis desvios de conduta institucional.
– Conflitos de interesse e vínculos no Judiciário
Entre os casos que despertam atenção, estão denúncias de candidatas com vínculos familiares diretos com magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão e outras figuras influentes no meio jurídico. Supostos conflitos de interesse, que colocam em xeque a lisura do processo seletivo, vêm sendo apontados por candidatos e entidades ligadas à defesa da transparência pública.
Fontes ouvidas sob anonimato revelam que nomes favorecidos seriam alvos de investigações internas e externas, com suspeitas de acesso privilegiado a informações do certame, além de outras vantagens indevidas ao longo da aplicação das etapas.
– Fraudes no sistema de cotas raciais?
Outro ponto crítico gira em torno do uso indevido das cotas raciais, mecanismo previsto em lei para promover a inclusão de pessoas negras e pardas em processos seletivos públicos. De acordo com denúncias recebidas pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se verifica uma possível tentativa de burla no sistema, com candidatas autodeclaradas negras que, à luz de critérios técnicos e visuais, não atenderiam aos requisitos estabelecidos pelas diretrizes federais.
A banca examinadora e a comissão responsável pelo procedimento de verificação da autodeclaração também são questionadas pela falta de transparência nos pareceres e pela ausência de recurso efetivo para contestação.
– STF suspende certame e abre espaço para investigações
A decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender o concurso trouxe um novo fôlego para os candidatos que exigem justiça e retidão no processo. A paralisação acontece em meio a um recurso que questiona a condução de parte do edital, abrindo caminho para auditorias mais profundas e, possivelmente, ações judiciais futuras contra eventuais beneficiários de favorecimento ilícito.
– TJMA e banca se silenciam diante dos questionamentos
Até o momento, nem o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), responsável pela organização do certame, nem a instituição aplicadora, se pronunciaram oficialmente sobre os indícios de irregularidades. Candidatos prejudicados têm se mobilizado por meio de associações e redes sociais, exigindo transparência, lisura e responsabilidade institucional na condução do concurso.
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