O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (4) dez dos 15 réus denunciados na Operação Naufrágio. Deflagrada em 2008, a operação investigou, desde então, um esquema de corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo, cujas denúncias envolvem venda de sentenças, controle e loteamento de cartórios e interferência em concursos públicos.

O caso é considerado o maior escândalo de corrupção no judiciário capixaba. O julgamento da aconteceu depois de 16 anos de espera e mais de 20 adiamentos do caso nas pautas do STJ.

O relator do caso, ministro Francisco Falcão, afirmou que há provas suficientes do envolvimento dos 15 réus no esquema de troca de favores e manipulação de sentenças no Judiciário capixaba.

Mas, o relatório teve um voto de divergência do ministro Mauro Luiz Campbell, que entendeu não ter provas suficientes para condenar quatro dos acusados, tendo o voto acompanhado pela maioria da corte.

Entre os condenados estão o advogado Paulo Guerra Duque, o ex-juiz e também advogado Frederico Luiz Schaider Pimentel, e o empresário Adriano Scopel. Por determinação do STJ, os três deverão cumprir prisão em regime fechado.

Paulo Guerra Duque foi condenado a 21 anos e nove meses de prisão. A denúncia aponta que ele negociava no judiciário decisões favoráveis a clientes. Ele é filho do desembargador falecido Elpídio Duque, que também foi citado na denúncia.

O ex-juiz e advogado Frederico Luiz Schaider Pimentel foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão. A acusação diz que ele influenciava no sistema de distribuição de processos no Tribunal de Justiça e recebia propina para isso.

Ele é filho do então presidente da Corte, desembargador Frederico Pimentel, que também foi citado na denúncia e já faleceu.

O empresário Adriano Scopel recebeu uma pena de nove anos e oito meses de prisão. A acusação é de que ele oferecia propina a juízes em troca de decisões judiciais favoráveis.

Foram condenados ainda a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, a servidora do Tribunal de Justiça, Larissa Schaider Pimentel; os ex-servidores do TJ Roberta Schaider Pimentel, Dione Schaider Pimentel e Leandro Sá Fortes.

Receberam a mesma pena os advogados Henrique Rocha Martins Arruda, Felipe Sardenberg Machado, e Johny Estefano Ramos Lievori.

Absolvidos

Dos 15 réus julgados nesta quarta, quatro foram absolvidos: o desembargador Robson Albanez, que era juiz na época da operação; a juiza aposentada Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel, a ex-servidora do Tribunal de Justiça Bárbara Pignaton Sarcinelli, e o advogado Gilson Letaif Mansur Filho.

O empresário Pedro Scopel foi beneficiado pela prescrição da pena, em função de ter completado 70 anos de idade neste ano.

O que dizem os citados

A defesa de Frederico Luiz Schaider Pimentel disse que vai se manifestar somente após a publicação da decisão.

O advogado de Roberta Schaider Pimentel afirmou que não aceita o resultado e vai recorrer. Os advogados de Adriano Scopel também disseram que vão recorrer da decisão.

A reportagem tentou contato com as defesas de Paulo Guerra Duque, Larissa Schaider Pimentel, Dione Schaider Pimentel, Leandro Sá fortes, Henrique Rocha Martins, Felipe Sardenberg Machado e Johnny Estefano Ramos, mas não teve retorno.