O prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, o Felipe dos Pneus, está no centro da Operação Lei do Retorno 2.0 da Polícia Federal que investiga um esquema de desvio de cerca de R$ 50 milhões do Fundeb. Documentos obtidos pela reportagem do Blog do Minard mostram que o gestor é citado nominalmente como um dos articuladores do grupo criminoso que atuava no Maranhão, desviando recursos do Fundeb por meio de contratos fraudulentos com a empresa Pilares do Saber Ltda.
Segundo a investigação, a PF identificou pagamentos superiores a R$ 575 mil relacionados à aquisição de material didático pela Prefeitura de Santa Inês.
Conversas comprometedoras
Mensagens apreendidas pela Polícia Federal revelam que Luís Felipe tratava diretamente dos trâmites da contratação sem licitação da empresa investigada. Nos diálogos, ele aparece ao lado do secretário de Educação do município, Fagner Gomes do Nascimento, e do diretor de compras, Antônio José de Magalhães Neto, que teriam formado um núcleo criminoso dentro da Prefeitura de Santa Inês.
Os prints mostram que o prefeito estava ciente da aquisição do material e que documentos deveriam ser encaminhados diretamente a ele para a formalização dos contratos. Segundo a investigação, o objetivo era “garantir vantagens financeiras indevidas em conluio com empresários”.
Segundo a PF, além do prefeito, o esquema envolve os empresários, Hugo Fabiano Roriz Menezes, Mauro Sérgio Britto Silva e Almir de Jesus Leite Silva, todos apontados como operadores da empresa Pilares do Saber Ltda.
O Ministério Público Federal apontou que os valores de contratos superfaturados eram desviados por meio de contas de familiares e de empresas de fachada ligadas aos investigados.
As decisões judiciais assinadas pelo desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF1, autorizam a apreensão de documentos, celulares, computadores e até a quebra de sigilo telemático dos investigados. A PF identificou que a organização criminosa continuava ativa até dezembro de 2023, movimentando contratos suspeitos em vários municípios maranhenses.
Os crimes investigados incluem:
- Organização criminosa (Lei 12.850/2013)
- Corrupção ativa e passiva
- Peculato
- Lavagem de dinheiro
- Fraudes em licitações (Lei 8.666/1993)
A cidade de Santa Inês tornou-se o epicentro do escândalo. O prefeito Luís Felipe, que deveria zelar pela educação pública, é acusado de transformar a Secretaria de Educação em balcão de negócios.
Em vez de aplicar corretamente os recursos do Fundeb em benefício dos estudantes, a gestão teria optado por alimentar um sistema de corrupção e desvio, prejudicando diretamente milhares de crianças e adolescentes que dependem da escola pública.
Com as provas já levantadas pela PF e pelo MPF, a situação do prefeito Felipe dos Pneus se complica e pode resultar em denúncia criminal, cassação política e inelegibilidade. O caso segue sob segredo de justiça, mas os documentos revelam que a investigação já dispõe de material robusto contra o gestor.
Apreensão
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes da PF apreenderam um aparelho celular escondido dentro de um vaso sanitário na residência do prefeito. O momento foi registrado:
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