Na retomada do julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Bolsonaro “liderou uma organização criminosa” durante o período entre julho de 2021 e janeiro de 2023 .

Durante sua fala, Moraes apresentou o argumento de que o grupo atuou de forma permanente, com divisão hierárquica de tarefas, configurando o crime de organização criminosa. Ele destacou que diversos “atos executórios” foram praticados nesse período, como parte de um projeto voltado a desestabilizar as instituições democráticas e promover um golpe de Estado .

Cronologia e contexto

O ministro também exibiu uma sequência de 13 atos — entre planejamentos e execuções — que, segundo ele, reforçam a existência dessa organização criminosa liderada por Bolsonaro. Esses atos englobam ações de deslegitimação do Judiciário e da Justiça Eleitoral, fomentação de narrativas conspiratórias e pressões institucionais visando minar o sistema democrático .

Além disso, Moraes ressaltou a recorrente utilização das Forças Armadas como instrumento político em momentos cruciais da história brasileira, alertando que sempre que elas atenderam ao chamado de um grupo político que se dizia representante do povo, isso converteu-se em golpes ou regimes autoritários . Ele também pontuou o uso massivo de mentiras disseminadas por “milícias digitais” como parte de uma estratégia de ataque à credibilidade das urnas eletrônicas e da Justiça Eleitoral .

Fase atual do julgamento

Até o momento, Moraes já rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas e segue com a análise do mérito da ação penal. Agora, os ministros devem decidir se condenam ou absolvem Bolsonaro e os demais réus .