TCE-MA em São Luís

O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC) identificou mais um caso de acúmulo ilegal de cargos em prefeituras do estado. Claudson Dienio Carvalho da Cruz exerce simultaneamente funções em cinco municípios — Marajá do Sena, Lajeado Novo, Alto Alegre do Maranhão, São João do Paraíso e Raposa — com carga horária total que ultrapassa 250 horas semanais, bem acima das 168 horas existentes em uma semana. A distância entre as cidades, que em alguns casos supera 700 quilômetros, torna impossível o cumprimento regular de todas as atividades.

Os cargos incluem funções de assessoramento e técnico educacional, com salários que somam mais de R$ 15 mil. Para o MPC, a situação configura enriquecimento ilícito, já que os pagamentos não refletem prestação real de serviços. O órgão solicitou a suspensão imediata das remunerações até que a presença efetiva do servidor seja comprovada.

Este é o terceiro caso desse tipo identificado recentemente pelo MPC. A investigação segue para apurar responsabilidades e calcular valores possivelmente recebidos indevidamente pelo servidor.