O vereador Rivelino da Silva de Sousa, conhecido como Rivelino da Pesca, foi afastado da presidência da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18). A decisão cautelar, válida por 90 dias, foi aprovada por unanimidade dos 10 vereadores presentes. Com isso, a vice-presidente Tânia Fernandes assumirá interinamente o comando do legislativo municipal.
Denúncia de fraude em contrato milionário
A denúncia, protocolada por Francisco das Chagas Alves Costa, aponta supostas irregularidades na execução do Contrato nº 002/2025-CMI/MA, no valor de R$ 226.256,36. O acordo foi firmado pela Câmara de Itinga por meio de adesão a uma ata de registro de preços do município de Monção (MA).
Segundo o documento, o contrato teria indícios de sobrepreço na locação de veículos, elevando o custo final sem justificativa plausível. Além disso, o edital de origem em Monção apresentaria cláusulas restritivas, que reduziram a concorrência e impediram a participação de empresas com propostas mais vantajosas.
Falhas no processo licitatório
Outro ponto levantado na denúncia é a ausência de pesquisa de preços atualizadae de justificativas de vantajosidade, exigências previstas na Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas. A falta desses requisitos comprometeria a transparência e a legalidade do processo licitatório.
Há ainda a suspeita de que a licitação em Monção teria sido realizada sem demanda real no município, funcionando apenas como um mecanismo para permitir adesões posteriores em outras cidades — uma prática que configuraria simulação de competição e burla ao dever de licitar.
Capacidade da empresa contratada em xeque
A denúncia também questiona a estrutura da empresa vencedora. Embora possua objeto social compatível, a firma não teria condições de atender simultaneamente a vários municípios, o que indicaria risco de execução fictícia do contrato. Na prática, isso poderia significar pagamentos sem a devida prestação dos serviços contratados.
Próximos passos da investigação
Com o afastamento aprovado, a Câmara seguirá com a apuração interna do caso. Além disso, os autos poderão ser encaminhados para análise nas esferas cível e penal, o que pode ampliar o alcance das investigações e gerar novas consequências políticas e jurídicas para Rivelino da Pesca.
0 Comentários