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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (10) o encerramento definitivo da ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. A decisão, que transitou em julgado após 13 anos e seis meses, estabeleceu indenização de R$ 600 mil para cada um dos pais — Dino e Deane Fonseca, sua ex-esposa.

Em publicação nas redes sociais, o ministro afirmou que o valor será integralmente doado e destacou que o essencial é o reconhecimento da culpa do hospital.

“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu Dino.

O ministro também prestou homenagem ao filho, que hoje teria 27 anos, relembrando sua alegria e paixões.

“Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias. Amava a sua escola, o Flamengo, o seu cachorro Fred (que já se foi), a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário.”

Dino ainda fez uma crítica à forma como parte dos hospitais privados prioriza a aparência em detrimento da qualidade do atendimento.

“Muitos investem mais em granitos, vidros espelhados e belos prédios do que na qualificação profissional e no respeito aos pacientes”, afirmou.

O ministro disse esperar que a decisão sirva de incentivo a outras famílias que enfrentem negligência médica.

“Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, escreveu.

Relembre o caso

Marcelo Dino deu entrada no Hospital Santa Lúcia em 13 de fevereiro de 2012, com uma crise de asma. Segundo o hospital, ele foi levado à UTI pediátrica, estabilizado e monitorado, mas apresentou piora durante a madrugada e morreu às 7h do dia seguinte.

A família alegou que a médica plantonista abandonou o posto, o que teria provocado demora no atendimento e contribuído para o desfecho fatal. A Justiça reconheceu a responsabilidade do hospital no caso.

Na esfera criminal, uma médica e uma enfermeira chegaram a ser processadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.