O programa Brasil Antenado, coordenado pelo Ministério das Comunicações, estendeu até 11 de dezembro de 2025 o prazo para que famílias de baixa renda de 77 municípios de seis estados possam solicitar a instalação gratuita de antenas parabólicas digitais. Desse total, 25 cidades são do Maranhão.

A alteração refere-se à fase A do programa, que seria finalizada neste domingo (12). Com a mudança, além do Maranhão, famílias do Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí e do Rio Grande do Norte terão mais tempo para pedir a instalação dos kits.

No Maranhão, a política pública beneficia, no total, moradores de 46 municípios (25 da primeira fase do programa e 21 da segunda fase).

O cronograma da fase B, que começa nesta segunda-feira (13), segue normalmente, com atendimento previsto em 138 cidades de cinco estados (MA, PA, PI, RR e TO).

O Brasil Antenado é uma política pública liderada pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e executada pela Entidade Administradora da Faixa (EAF).

A distribuição ocorre porque as parabólicas tradicionais utilizavam a mesma frequência do sinal 5G e, por isso, precisaram ser desativadas. Para não deixar a população sem acesso à TV, o governo decidiu distribuir os kits de parabólicas digitais via satélite, beneficiando milhões de brasileiros.

Podem solicitar as antenas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

A ampliação do prazo é mais uma oportunidade de expandir o atendimento e assegurar que o máximo de famílias de baixa renda possa solicitar o benefício, garantindo acesso gratuito à informação e ao entretenimento de qualidade.

“Nosso compromisso é garantir que nenhuma família brasileira fique de fora. Ampliamos o prazo para solicitação da nova parabólica para que mais pessoas tenham acesso ao benefício. A TV aberta gratuita continua sendo o principal meio de informação e entretenimento do país, e o Brasil Antenado é uma política pública que transforma vidas, conecta famílias e promove inclusão digital e social”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O CEO da EAF, Leandro Guerra, explica que a prorrogação dá a chance de mais famílias serem atendidas:

“Temos como missão assegurar o acesso à informação como direito fundamental, principalmente em regiões com sinal insuficiente de TV aberta. É o Brasil que precisa ser visto, ouvido e antenado”, diz.

“A prorrogação do Brasil Antenado reforça o compromisso com a democratização do acesso à TV aberta. Esse programa é essencial para ampliar a cobertura e garantir que todos tenham acesso à comunicação gratuita e de qualidade”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Como agendar

As famílias inscritas no CadÚnico das cidades contempladas podem agendar a instalação pelo site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404 (também disponível via WhatsApp). Todo o processo é gratuito, incluindo o fornecimento e a instalação do kit da nova parabólica digital.

Ao todo, o programa Brasil Antenado atenderá 323 municípios em 16 estados. São mais de 680 mil famílias aptas a solicitar a nova parabólica digital gratuita nas três fases do programa.

O que é o programa

O programa foi viabilizado a partir da Portaria MCom nº 17.337, de 7 de abril de 2025. O objetivo central é assegurar o acesso à informação como direito fundamental, especialmente em regiões com sinal insuficiente, promovendo uma transformação estrutural no acesso à televisão aberta e gratuita para diversas famílias.

Além das fases A e B, já citadas, o Brasil Antenado ainda terá uma terceira e última fase, a C, que atenderá 108 municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Sul.

A lista completa de cidades e períodos de agendamento está disponível no site brasilantenado.org.br.

Sobre a EAF

A EAF é uma instituição sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel e vinculada ao Ministério das Comunicações.

Entre suas atribuições estão: a limpeza da faixa de 3,5 GHz, essencial para a operação do 5G no país; a execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado; a implantação das infovias na região amazônica, para expandir a infraestrutura de telecomunicações no Norte do Brasil; e o desenvolvimento das redes privativas de comunicação para o Governo Federal.