CAXIAS, 28 de outubro de 2025 – Um adolescente de 16 anos foi libertado de uma situação análoga à escravidão no lixão de Caxias, no Maranhão, entre os dias 21 e 24 de outubro. A operação de resgate foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho do MTE, com apoio do MPT e da Polícia Federal.
O jovem realizava a separação de materiais plásticos para reciclagem em um ambiente classificado como extremamente insalubre.
Além disso, o trabalhador adolescente atuava sem qualquer Equipamento de Proteção Individual. Dessa forma, ele estava exposto, sem luvas, botas ou óculos, a graves riscos para sua saúde e integridade física.
A atividade exercida por ele consta na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, que veta o trabalho de menores de 18 anos em funções prejudiciais ao seu desenvolvimento.
Por isso, as condições insalubres e a idade do jovem levaram à caracterização formal de trabalho análogo à escravidão. Consequentemente, o caso resultou no seu resgate imediato durante a fiscalização. O empregador, no entanto, recusou-se a admitir a existência do vínculo empregatício com o adolescente.
Diante da negativa, os Auditores-Fiscais lavraram os autos de infração cabíveis. Como medida de amparo social, o adolescente resgatado terá direito a receber três parcelas do seguro-desemprego. Paralelamente, ele será acompanhado por órgãos de assistência social e de proteção à infância.
0 Comentários